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Ensino Básico e Secundário
O Ensino Básico compreende três ciclos:
1º Ciclo: 1º, 2º 3º e 4º Anos
2º Ciclo: 5º e 6º Anos
3º Ciclo: 7º, 8º e 9º Anos
O conjunto completo destes três graus de ensino constitui o nível de ensino básico.
O Ensino Secundário é constituído pelo:
10º ano
11º ano
12º ano
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