Trata-se de uma oferta educativa vocacionada para o prosseguimento de estudos de nível superior, de carácter universitário ou politécnico.

• Jovens com o 9.º ano de escolaridade ou equivalente.

Duração:

• Os cursos têm a duração de 3 anos lectivos, correspondentes aos 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade.

Certificação:

• Conferem um diploma de conclusão do ensino secundário.

Onde são ministrados?

• São ministrados em escolas com ensino secundário

Legislação:

• Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março - Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação
• Decreto-Lei n.º 24/2006. de 6 de Fevereiro - Altera o Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação
• Portaria 550-D/2004, de 21 de Maio - Aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação
• Portaria n.º 259/2006, de 14 de Março - Altera a Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de Maio (aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação)