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O Processo de Bolonha na Universidade do Porto

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A implementação do Processo de Bolonha na Universidade do Porto tem já uma primeira fase no ano lectivo de 2006-2007, com a entrada em funcionamento em algumas faculdades de novos ciclos de estudo, grande parte deles resultantes do processo de adequação de anteriores cursos de licenciatura e de mestrado, e alguns objecto de criação nova. Estes ciclos de estudo, respeitando uma organização imposta pela alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e pela respectiva legislação regulamentadora subsequente, institucionalizam o sistema de acumulação e transferência de créditos curriculares baseados no trabalho do estudante e deverão estimular a adopção de um novo paradigma de ensino/aprendizagem que contribua ainda mais para o desenvolvimento de competências em diversas áreas científicas e profissionais e também de capacidades de aprendizagem ao longo da vida .

A Faculdade de Engenharia, que desde 2002 vem investindo progressivamente nesse novo paradigma e na melhoria das condições logísticas e técnicas que lhe darão suporte, viu aprovados pelo Senado e registados pela Direcção Geral do Ensino Superior nove mestrados integrados, oito dos quais resultantes da adequação de anteriores cursos de licenciatura. Estes mestrados integrados terão uma duração normal de 10 semestres e 300 ECTS: Engenharia Civil; Engenharia do Ambiente, Engenharia Electrotécnica e de Computadores; Engenharia Industrial e Gestão; Engenharia Informática e Computação; Engenharia Mecânica; Engenharia Metalúrgica e de Materiais, Engenharia Química. O novo mestrado integrado de Bioengenharia resulta de uma parceria entre esta Faculdade e o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.

A Faculdade de Belas Artes também iniciará dois primeiros ciclos correspondentes ao curso de licenciatura em Artes Plásticas – que terá três ramos distintos: o de Pintura e o de Escultura resultam da adequação dos cursos anteriores, o de Multimédia é um novo ramo – e ao curso de Design de Comunicação. Estes cursos terão a duração média de 8 semestres e 240 ECTS e apresentam um desenho curricular que introduz algumas inovações importantes.

Por sua vez, a Faculdade de Direito terá em funcionamento o novo curso de Criminologia, único no país, que terá a duração normal de oito semestres e um total de 240 ECTS.

Foram ainda aprovados e entrarão em funcionamento este ano lectivo alguns cursos de segundo e terceiro ciclo em outras Faculdades (por exemplo, os Mestrados em Economia e Gestão das Cidades, em Economia e Gestão Internacional e em Gestão Comercial na Faculdade de Economia, os mestrados em Design de Imagem, Estudos Artísticos, Pintura, Práticas Artísticas Contemporâneas na Faculdade de Belas Artes, e o Mestrado e Doutoramento em Estudos Anglo-Americanos na Faculdade de Letras), mas a adequação de grande parte dos cursos actualmente em funcionamento, bem como as propostas de criação de novos ciclos de estudos estão ainda em fase de discussão na maioria das Faculdades, prevendo-se a sua apreciação pelo Senado durante o mês de Outubro, para que toda a UP adopte o processo de Bolonha no ano lectivo de 2007-2008.

A Universidade do Porto, exceptuando os casos das Faculdades referidas que há vários meses vinham trabalhando nas propostas apresentadas e aprovadas, considerou preferível, para evitar precipitações, dilatar um pouco mais no tempo a tarefa de reformulação generalizada dos seus cursos de modo a adaptá-los ao novo modelo de ciclos de estudos, estabelecendo como meta a entrada em funcionamento de todos os cursos, já reformulados, no ano lectivo 2007/2008.

Desta forma espera-se que haja condições para um trabalho mais cuidado, com maior discussão e maior envolvimento de todos na preparação do novo paradigma de ensino/aprendizagem que o processo de Bolonha pressupõe e exige para que se logrem as transformações e as vantagens de um modelo que pretende contribuir para um salto qualitativo das condições de aquisição e desenvolvimento das competências dos estudantes.

De facto, as alterações e a criação de novos planos de estudo devem ser encaradas como uma oportunidade de reforço da formação por via de novos ou renovados desenhos curriculares que tirem partido da transformação dos processos de ensino/aprendizagem, de modo a que os estudantes, através de um trabalho regular, orientado e exigente, adquiram não só as competências fundamentais nas diversas áreas do conhecimento sobre que incide a sua formação, mas desenvolvam também nesse processo a autonomia indispensável ao alargamento e aprofundamento de capacidades de aprendizagem ao longo da vida, essenciais para que possam acompanhar e adaptar-se com maior versatilidade às constantes e rápidas mudanças que vive o mundo contemporâneo. Ao mesmo tempo, este modelo, pelo princípio da acumulação e transferência de créditos, deverá fomentar uma maior mobilidade dos estudantes, no quadro de desenvolvimento de uma área europeia de Ensino Superior que cada vez mais se alimenta de um ambiente multicultural complexo e de exigências profissionais diversificadas. Espera-se também que os desenhos curriculares contemplem, sempre que possível, uma razoável margem de escolha de unidades curriculares diferentes da área de formação de base, permitindo que o estudante contacte com formas de conhecimento multidisciplinar e adquira um leque mais amplo de competências que potenciem uma maior versatilidade profissional futura.

A desejável mudança de paradigma vai exigir diferentes condições de trabalho e ainda um grande investimento em novos métodos e práticas pedagógicas, tirando mais partido das novas tecnologias da informação e comunicação de que já dispõe a Universidade do Porto. Serão necessárias algumas mudanças gerais, quer de atitudes e comportamentos, quer do próprio sistema de avaliação dos conhecimentos, tendo em vista dar resposta, também a esse nível, às necessidades de avaliação da qualidade e eficácia da auto-aprendizagem e da autonomia dos estudantes, à aferição do desenvolvimento e da aquisição de competências científicas e técnicas que os habilitem a um melhor desempenho e capacidade de resposta a desafios profissionais futuros cada vez mais marcados pela internacionalização.

Neste quadro, além dos cursos enquadrados nos três ciclos de estudos, a oferta de cursos de educação contínua, que alimentem uma desejável e necessária formação ao longo da vida, deverá consolidar e mesmo alargar o forte investimento dos últimos anos. Além da continuação do esforço de formação permanente dos recursos humanos da UP, envolvendo-os em novos projectos formativos ou aprofundando competências profissionais ou técnicas, tentar-se-á estimular uma oferta ao exterior de cursos de formação contínua de grande qualidade, de interesse social e profissional, respondendo a necessidades de empresas, de antigos alunos ou de profissionais de diferentes áreas e organizações sociais cujo desenvolvimento possa beneficiar do conhecimento produzido na UP.

A qualidade da formação, para poder acompanhar as exigências crescentes da internacionalização, deverá apoiar-se fortemente na investigação, aproximando esta da docência, sobretudo nos segundos e terceiros ciclos. Tirando partido da qualidade científica de muitas áreas e estruturas de investigação da UP, da elevada qualificação dos seus recursos humanos, do aumento de projectos de investigação que envolvam jovens investigadores, poderão desenvolver-se algumas áreas multidisciplinares também no domínio da formação. Ao mesmo tempo, deseja-se que aumente significativamente a internacionalização da UP, alargando os índices da mobilidade de estudantes, de docentes e de investigadores, criando parcerias inovadoras para segundos e, sobretudo, para terceiros ciclos, tirando maior partido do prestígio que a Universidade do Porto tem vindo a conseguir, mas que tem de ampliar e aprofundar, a nível nacional e internacional.