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Acções do Documento

Programa ATLANTIS

Cooperação entre a EU e os EUA em matéria de ensino superior e formação profissional (2006-2013)

Objectivos:

O Programa de Cooperação para o Ensino Superior e Educação Vocacional e Formação entre a União Europeia e os Estados Unidos da América tem como objectivo estreitar as relações e optimizar o desenvolvimento dos recursos humanos.

O objectivo geral de promover um melhor entendimento e uma maior interacção entre os povos dos Estados-Membros da UE e dos EUA, incluindo um conhecimento mais amplo das respectivas línguas, culturas e instituições, e o de melhorar a qualidade do ensino superior e do ensino e formação profissionais na UE e nos EUA.

 

Tipos de acção apoiadas:

Estão previstos quatro tipos de acções:

  • Diploma transatlântico. Promove a criação de diplomas conjuntos, fornecendo o suporte necessário a um consórcio multilateral com a configuração mínima de duas instituições de ensino superior da EU, localizadas em diferentes Estados Membros, e uma instituição dos EUA. O objectivo central do Programa é a promoção da mobilidade dos estudantes, a inovação, o desenvolvimento de currículos conjuntos e o reconhecimento académico entre a EU e os EUA.
  • Projectos de Mobilidade de Excelência. Fornecem suporte financeiro para a mobilidade de estudantes em consórcios conjuntos, que apresentem um registo de excelência no campo da cooperação transatlântica;
  • Programa de Medidas de Formação. Inclui estudos, seminários, grupos de trabalho, avaliação de problemas relacionados com o ensino superior e formação vocacional, incluindo o reconhecimento de qualificações e problemas de acreditação. As bolsas patrocinadas por este Programa não permitem a mobilidade de estudantes, mas incluem o intercâmbio de professores e funcionários.
  • Acção Schuman-Fulbright. Fornece bolsas de estudo a profissionais altamente qualificados, para encetarem estudos ou formação nos Estados Unidos da América, em áreas de particular relevância para as relações UE/EUA.

 

Orçamento e duração dos projectos

A verba disponível para o co-financiamento de projectos está estimada em 4 milhões de euros, dos quais uma grande parte será destinada a projectos de consórcios de diplomas transatlânticos.

O montante máximo do financiamento concedido pela UE será de 408.000 euros para cada projecto de consórcio de diplomas transatlânticos com a duração de 4 anos, de 180.000 euros para projectos de mobilidade de excelência reconhecida com a duração de 4 anos e de 50.000 euros para as medidas orientadas para as políticas com a duração de 2 anos.

A duração dos projectos de consórcios de diplomas transatlânticos e dos projectos de mobilidade de excelência reconhecida é de 48 meses e a das medidas orientadas para as políticas de 24 meses.

 

Como funciona?

Os candidatos da União Europeia e dos Estados Unidos devem, por médio do organismo que lidera o consórcio respectivamente para a União Europeia e para o EUA, submeter a proposta elaborada em comum à Comissão Europeia (Direcção Geral para a Educação e Cultura) e ao Fund for the Improvement of Post Secondary Education (Fundo para o Desenvolvimento do Ensino Superior). As candidaturas que não serão recebidas pelos dois organismos não poderão ser financiadas.

A proposta deve ser submetida por um consórcio que reúne pelo menos 3 estabelecimentos de ensino superior ou estabelecimentos de formação profissional de pelo menos 2 dos 27 países da EU e de 1 estabelecimento dos Estados-Unidos, no mínimo.

 

Quem pode candidatar-se? Os beneficiários potenciais

A apresentação de pedidos de subvenção está aberta a instituições de ensino superior e instituições de ensino e formação profissionais. Relativamente às medidas orientadas para as políticas, o convite está igualmente aberto a outras organizações como sejam agências de acreditação, agências ou organizações que se ocupam da educação, empresas privadas, indústria e grupos empresariais, organizações não governamentais, institutos de investigação e agremiações profissionais. Os candidatos elegíveis deverão estar estabelecidos num dos países da União Europeia.

 

Para mais informações

Coordenação europeia

  • European Commission Directorate General for Education and Culture, Unit EAC-B-6 - B-1049 Brussels - Tel.: (+32 2) 299 00 67 - Fax: (+32 2) 296 32 33
  • Education, Audiovisual and Culture Executive Agency (EACEA) - Call for proposals "EU-US Atlantis 2007"- Unit P4 - Avenue du Bourget 1 (BOUR 00/37) - B-1040 Brussels E-mail: EACEA-EU-US@ec.europa.eu