• Estratégia para a Aceleração da Execução de Projectos Empresariais qren apresenta 12 medidas de incentivo à execução, incluindo a criação da linha de crédito qren-investe e a disponibilização de fundos de capital de risco

A estratégia de aceleração dos investimentos das em- presas com projectos aprovados nos Sistemas de Incentivos do QREN sustenta-se em três pilares:
 O primeiro pilar pretende responder ao obstáculo mais citado pelas empresas como inibidor de uma maior velocidade na execução dos projectos – o acesso ao crédito bancário e o seu custo para as empresas, traduzindo-se na criação de uma Linha de Crédito QREN-Investe, com um valor de 800 milhões de euros, que irá disponibilizar um mecanismo de partilha de risco com as instituições bancárias através do sistema de garantia mútua.
Em matéria de instrumentos de capitalização de empresas, são ainda disponibilizados novos fundos de capital de risco e de financiamento por “business angels”, que poderão intervir no reforço dos capitais próprios das empresas com projectos aprovados nos Sistemas de Incentivos do QREN.
Os novos meios de financiamento disponibilizados atingem o valor de 1074 milhões de euros e ficarão disponíveis para receber candidaturas ou propostas de empresas a partir do próximo dia 31 de Julho;
O segundo pilar de actuação traduz-se num conjunto de medidas de gestão dos sistemas de incentivos que permitirá a adaptação dos projectos a realidades económicas diversas das que determinaram a configuração dos mesmos, bem como de simplificação de processos, sobretudo, no domínio do modelo de prestação de contas nas fases de execução e de encerramento dos projectos;
 Um terceiro pilar materializa-se na abertura de concursos utilizando os novos mecanismos de simplificação processual e orientando-os para as prioridades da recuperação económica centradas na produção transaccionável e nos serviços de valor acrescentado, na I&D e na inovação e internacionalização. Estes concursos para apoiar novos projectos terão uma dotação do QREN não inferior a 150 milhões de euros e serão abertos no próximo mês de Outubro, após a entrada em vigor das medidas de simplificação agora divulgadas.
Fonte: www.qren.pt

• PROMOTORES SUPORTAM 25% DO INVESTIMENTO

De acordo com as regras estipuladas para os concursos lançados ao abrigo da Estratégia de Eficiência Colectiva “Turismo 2015”, 25% do valor total do investimento a efectuar deverá ser suportado pelo promotor, sendo que os restantes 75% subdividir- se-ão em 25% sob a forma de empréstimo sem juros e 50% como empréstimo a “fundo perdido”, desde que o promotor do projecto seja capaz de cumprir o calendário definido para a sua execução.
Os projectos agora aprovados representam um investimento global de 115,5 milhões de euros, dos quais 70,87 milhões correspondem ao incentivo reembolsável, podendo gerar, em 2015, um volume de negócios total de 51,7 milhões de euros, dos quais 19,8 milhões referentes a volume de negócios internacionais.
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• Governo liberta mais de 5,4 milhões por dia para atingir execução de 20% QREN ABRE PERÍODO EXCEPCIONAL PARA REFORMULAÇÃO DE PROJECTOS

O Governo cedeu às exigências das empresas e vai conceder-lhes “um período excepcional” para procederem a “reformulações profundas dos projectos” apresentados ao QREN , afirma Fernando Medina, secretário de Estado adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento do Ministério da Economia, em entrevista exclusiva à “Vida Económica”.
Ciente de que o tecido empresarial sofreu “dificuldades nas vendas, de tesouraria e até de descapitalização”, o governante assume que é preciso dar às empresas “condições para reavaliarem, ajustarem ou adaptarem o âmbito” dos projectos de investimento. Caso não queiram prosseguir, diz, então “libertamos essas verbas para abrir novos concursos e apoiar novas empresas”. O objectivo é aumentar a taxa de execução do QREN de 15%, do primei- ro semestre deste ano, para 20%, até final de 2010, colocando a afectação de fundos comunitários nos 4200 milhões de euros. São mais cerca de mil milhões de euros que o Governo “injecta” no país e na economia, à razão de mais de 5,4 milhões por dia.
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• ACT APOIA TRANSFORMAÇÃO DE CONHECIMENTO EM VALOR ECONÓMICO

A COTEC apresentou a iniciativa ACT (Acelerador de Comercialização de Tecnologias), no âmbito do programa COHiTEC, que tem por objectivo apoiar a criação de empresas de base tecnológica de médio e elevado potencial de crescimento, contribuindo assim para valorizar o conhecimento de base tecnológica produzido em instituições nacionais de I&D.
Segundo Pedro Vilarinho, da COTEC, este programa visa “transformar conhecimento em valor económico”, através da “criação de empresas de base tecnológica de médio e elevado potencial de crescimento e licenciamento de tecnologia”. Este apoio passa pelo fornecimento de serviços como formação, aconselhamento na área da propriedade intelectual, desenvolvimento da “prova-de-conceito”, market Intelligence e plano de negócios.
O ACT desenvolve-se em vários passos, dos quais o primeiro relaciona-se com o financiamento para desenvolvimento de “prova- de-conceito” do projecto. Com um financiamento até 300 mil euros, através de um fundo de capital de risco gerido pela INOVCapital (FCT ACTec), que tomará uma posição de 25 a 50% do capital da “start- up”.
 A duração máxima será de dois anos, sendo que o FCR sairá do capital com a entrada dos investidores no “round” de financiamento seguinte. No segundo passo, explicou Pedro Vilarinho, será efectuado um financiamento de até 75 mil euros para desenvolvimento do plano de negócio e licenciamento, com duração máxima de seis meses. O terceiro passo passa pela apresentação e negociação com potenciais investidores.
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• ANJE LANÇA PRÉMIOS PORTUGAL EMPREENDEDOR

Estão abertas, até 31 de Julho, as candidaturas aos Prémios Portugal Empreendedor, promovidos pela ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários. Este novo galardão de empreendedorismo jovem subdivide- se em duas categorias de competição: uma destinada a premiar ideias de negócio promissoras e exequíveis e uma outra que visa distinguir PME inovadoras, nascidas via incubação empresarial.
Os melhores projectos de cada categoria recebem um prémio no valor de 5000 euros a integrar no capital social da empresa, e os planos de negócio vencedores são automaticamente seleccionados para o Prémio do Jovem Empreendedor. Esta foi a forma encontrada para associar “um dos mais antigos concursos de negócios a um novo projecto de estímulo da iniciativa empresarial, maximizando as oportunidades concedidas às actuais gerações de empresários”.
As categorias de projectos serão analisadas de acordo com as características empreendedoras e inovadoras, viabilidade económico-financeira e carácter exequível ao nível financeiro e operacional.
 As candidaturas estão abertas a todos os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, promotores de novos projectos de criação de empresas ou lí- deres de PME instaladas em centros de incubação/centros empresariais.
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• ABERTURA DE CANDIDATURAS

Está a decorrer até ao próximo dia 14 de Setembro o período para apresentação de candidaturas a dois concursos do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) no âmbito de “Acções de investigação, sensibilização e promoção de boas práticas”, um dos quais integrado no Programa RAMPA – Regime de Apoio aos Municípios para a Acessibilidade –, para financiamento de actividades iniciadas em 2010, de acordo com o âmbito e condições definidas nos respectivos Avisos de Abertura.
 Encontra-se também a decorrer, até dia 20 de Setembro, o período de candidaturas para “Cursos Profissionais” e “Cursos de Educação e Formação de Jovens”, também no âmbito do POPH.
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• ESTRATÉGIA TURISMO 2015 COM INVESTIMENTO GLOBAL ASSOCIADO DE 104,4 MILHÕES

A região Norte vai contar com 13 novos investimentos na área do turismo, que ascendem a um investimento total de 36,2 milhões de euros. Deste volume, 23,7 milhões são assegurados pelo QREN, ao abrigo da estratégia Turismo 2015.
Os primeiros contratos de investimento assinados no âmbito da Estratégia de Eficiência Colectiva Turismo 2015, para apoio à Inovação Produtiva e ao Empreendedorismo Qualificado, subdividem-se num conjunto de 10 apoiados pelo programa ON.2, num valor de incentivo de 13 milhões, a que se juntam 5,3 milhões de investimentos próprios.
 A verba inclui a requalificação do Mercado Ferreira Borges, no Porto, que será transformado no Hard Club e deverá abrir portas em Setembro próximo, bem como investimentos na área da requalificação ou criação de empreendimentos turísticos, turismo no espaço rural e animação turística.
Assinados ao abrigo do programa Compete, os restantes três contratos representam um investimento total de 17, 9 milhões de euros, dos quais 10 milhões são atribuídos pelo QREN e pressupõem a construção de um barco-hotel para realização de cruzeiros turísticos no Douro pela empresa Douro Azul, e a reconversão do centro de férias Inatel de Vila Nova de Cerveira num hotel de quatro estrelas. Com estes investimentos, serão criados no total 133 novos postos de trabalho.
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• ON.2 APOIA INICIATIVAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM EQUIPAMENTOS DE USO PÚBLICO O ON.2

O Novo Norte acaba de lançar dois concursos de financiamento comunitário, com 20 milhões de euros, para apoiar iniciativas de eficiência energética em equipamentos de uso público: um é dirigido a instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e associações desportivas com utilidade pública; o outro é destinado a municípios, associações de municípios e áreas metropolitanas, a empresas públicas municipais, intermunicipais e metropolitanas e a serviços municipalizados.
Os concursos decorrem até 29 de Outubro e seguem os objectivos da “Estratégia Nacional para a Energia 2020”, nomeadamente no que respeita à utilização racional de energia e à eficiência ambiental de equipamentos sociais, com destaque para aqueles em que o consumo de energia é mais elevado, como é o caso das piscinas cobertas e dos pavilhões desportivos.
 Das acções que serão apoiadas distinguem-se, por exemplo, a instalação de isolamento térmico para necessidades de aquecimento/arrefecimento, de iluminação eléctrica para redução do consumo de electricidade ou de sistemas de produção de energia térmica com base no aproveitamento de biomassa.
Fonte

• TURISMO CULTURAL NO NORTE DEVE SER CAPAZ DE POTENCIAR NEGÓCIO

Com crescimentos de proveitos turísticos na ordem dos 6% nos últimos 11 meses, o turismo do Porto e Norte de Portugal tem sido a excepção no panorama nacional. O segmento cultural e patrimonial é considerado central. Mas há muito por fazer: criar oferta integrada, envolver operadores, gerar negócio e aumentar tempos de estada na região dominam a estratégia, consideram os participantes no debate organizado pela “Vida Económica”.
O destino Porto e Norte de Portugal é o único do mundo com quatro locais classificados Património da Humanidade (Porto, Guimarães, Alto Douro Vinhateiro e Vale do Côa). No debate organizado pela VE, o vereador do Turismo e Lazer da CM Porto, Vladimiro Feliz, o chefe da Estrutura de Missão do Douro, Ricardo Magalhães, e a directora-geral da Fundação de Serralves, Odete Patrício, concordam que o crescimento sustentado do turismo deve-se em muito à aposta nos segmentos “touring” cultural e patrimonial, associados à gastronomia e vinhos, os quais podem alavancar uma actividade de baixa sazonalidade e elevado valor acrescentado. Porém, “o maior desafio” que actualmente se coloca ao Porto e à região é o de “prolongar a estada do turista”, disse Vladimiro Feliz. Por essa razão, a autarquia pretende reforçar a criação de “oferta integrada entre os agentes e ope- radores da cidade”. E deu como exemplo as festas de S. João, “conteúdo imaterial” que “só pode ser vivida no Porto” e compara às festas de S. Firmin ou Tomatina.
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• CONCURSOS AVISO

 Rede de Informação Turística do Pólo Douro
Até 10 de Setembro de 2010 (17h00)
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Incentivos

• CONCURSOS SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO

Projectos Individuais
Solar Térmico 01/06/2010 a 15/10/2010
ver http://www.maiscentro.qren.pt www.qren.pt www.incentivos.qren.pt in Newsletter Vida Económica Incentivos

COMPETE SISTEMA DE APOIOS À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SAMA)
AVISO Qualificação do Atendimento / Administração em Rede Operações Individuais e Operações Transversais 12/07/2010 a 30/09/2010
AVISO Balcão único de Atendimento / SIMPLEX / Interoperabilidade e Autenticação Electrónica com Cartão de Cidadão 12/07/2010 a 30/09/2010
Fonte
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SISTEMA DE APOIO A ACÇÕES COLECTIVAS (SIAC)
 AVISO 15/07/2010 a 15/10/2010
 ver www.qren.pt
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• Documentos ORIENTAÇÃO DE GESTÃO: SI QUALIFICAÇÃO PME E SI I&DT.

Consulte através do link em baixo a Orientação de Gestão sobre a Norma de Pagamentos, aplicável aos projectos aprovados no âmbito das tipologias Vale I&DT e Projecto Simplificado de Inovação (Vale Inovação).
 Nota: Esta OG - N.º 05.REV1/2010 - actualiza a OG n.º 05/2008
Fonte http://www.incentivos.qren.pt/document/20100705_OG_5Rev1_NormaPagamento.pdf
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DESPESAS DE TRANSPORTE COM FORMANDOS DEFICIENTES
A Comissão Directiva do POPH (Programa Operacional Potencial Humano) aprovou uma Circular Normativa que estabelece os requisitos de elegibilidade das despesas de transporte com formandos deficientes.
 http://www.poph.qren.pt/upload/docs/noticias/Informacoes/2010/CN9CD2010.pdf in Newsletter Vida Económica Incentivos

• Governo disponibiliza 274 milhões de euros em capital de risco

 As empresas vão ter acesso a novos fundos de capital de risco no valor de 274 milhões de euros para apoiar os projectos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), anunciou o Governo no início da semana.
"Numa conjuntura mais difícil do ponto de vista do acesso ao crédito esses instrumentos são essenciais para as empresas desenvolverem os seus projectos", afirmou à Lusa o secretário de Estado Fernando Medina. Paralelamente, o Governo vai lançar o QREN-Invest, uma linha de crédito de 800 milhões de euros para reforçar a ajuda às empresas com projectos já aprovados no âmbito do QREN.
O executivo esclareceu também que dos 274 milhões de euros de fundos agora disponibilizados 151 milhões serão utilizados para apoiar, a partir de Outubro, as empresas que investem em bens e serviços para exportar.
Para o Outono, o Governo promete ainda criar um sistema de incentivos para favorecer a contratação do trabalho qualificado.