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A
missão de fundo
Estruturado
pela Mckinsey, a quem a ACEGE não pode deixar de dirigir um
agradecimento especial, foi o projecto incentivado por 5
instituições – o Grupo José de Mello, a Caixa Geral dos
Depósitos, o Banco Espírito Santo, o Banco Santander Totta e o
Montepio Geral – que, partilhando por inteiro com a ACEGE a
importância da iniciativa, decidiram nela participar, investindo
em partes iguais no capital do fundo, que monta a 2,5 M€.
Pese
embora a natureza social do fundo, acordou-se desde a primeira
hora que a gestão se guie por um rigor equivalente ao das
melhores práticas financeiras, sem margem para cedências a
impulsos caritativos ou de favor.
Só
com este rigor se poderá, aliás, atingir a missão do fundo, nos
seus três objectivos principais:
a pedagogia do emprego, estimulando
desempregados com experiência profissional a desenvolver
projectos empresariais
a criação de emprego, apoiando os
melhores projectos de capazes de garantir a criação sustentável
de postos de trabalho
a
criação de valor, garantindo a sustentabilidade do projecto, e
com ela a remuneração adequada do capital investido
Descrevendo de forma sintética o
modelo de gestão, o fundo será gerido por uma sociedade gestora
especialmente criada para o efeito – a BEM COMUM – Sociedade
de Capital de Risco, S.A. – competindo a sua coordenação a um
Conselho de Administração, no qual estão representados quer a
ACEGE quer os investidores accionistas.
mais
informações em:
www.bemcomum.pt
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SIMPLIFICADO
O REGIME DE CONCESSÃO DE APOIOS DO FUNDO
SOCIAL
EUROPEU
Foi publicado no dia 15 de Outubro o
Decreto Regulamentar n.º 4/2010, diploma que vem
flexibilizar a
gestão e simplificar os procedimentos de
execução do Fundo Social Europeu (FSE), como forma de
reduzir
os prazos de pagamento aos beneficiários e a
carga administrativa na gestão da execução deste fundo
comunitário no período de 2007 a 2013.
Este Decreto
Regulamentar, que entrou em vigor no dia 16/10/2010, introduz
alterações ao Decreto Regulamentar n.º 84 -A/2007, de 10
de Dezembro, que instituiu o regime geral de aplicação do
Fundo Social
Europeu, tendo em vista:
- Facilitar o acesso
ao fundo pelos beneficiários;
- Simplificar o cálculo dos
custos que o FSE pode financiar (custos elegíveis) e o
pagamento das des-
pesas financiadas apenas em parte pelo FSE
(despesas co-financiadas);
- Permitir que os beneficiários
que tenham recebido dinheiro indevido, ou que não
justificaram os
apoios que receberam, descontem esse
dinheiro no que têm a receber do FSE;
- Reduzir os prazos
de pagamento aos beneficiários;
- Diminuir a burocracia para
empresas e cidadãos, nomeadamente quando têm de comprovar as
des-
pesas em projectos financiados;
- Centrar a actividade
das entidades públicas no acompanhamento dos resultados
alcançados.
in newsletter incentivos - Vida
Económica
Avisos
de Abertura de Candidaturas ao QREN. As candidaturas iniciam-se no
próximo dia 15 de Novembro com termo previsto em Janeiro de
2011.
SI QUALIFICAÇÃO E
INTERNACIONALIZAÇÃO PME
Período de
candidaturas: 15 de Novembro de 2010 a 14 de Janeiro de
2011
Objectivos e Prioridades: destina-se a
apoiar investimentos de empresas já existentes que reforcem a sua
capacidade no sentido de assegurar uma maior orientação do
produto interno para a procura externa, ou seja, pretende-se
promover a competitividade das PME através da presença activa no
mercado global em projectos que favoreçam a sua
internacionalização.
Âmbito Territorial:
todas as regiões de Portugal continental à excepção da região
de Lisboa
Dotação orçamental: 38 milhões
de euros
SI INOVAÇÃO – INOVAÇÃO PRODUTIVA
Período de candidaturas: 15 de Novembro de 2010 a 10
de Janeiro de 2011
Objectivos e Prioridades:
destina-se a apoiar investimentos empresariais que reforcem a
capacidade de empresas exportadoras no sentido de assegurar ganhos
mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto
interno para a procura externa.
Âmbito
Territorial: todas as regiões de Portugal
continental
Dotação orçamental: 178 milhões
de euros
SI INOVAÇÃO – EMPREENDEDORISMO
QUALIFICADO
Período de candidaturas: 15 de
Novembro de 2010 a 10 de Janeiro de 2011
Objectivos
e Prioridades: destina-se a apoiar investimentos empresariais
que reforcem a capacidade das empresas no sentido de assegurar
ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do
produto interno para a procura externa, privilegiando o surgimento
de novas empresas com perfil exportador..
Âmbito
Territorial: todas as regiões de Portugal
continental
Dotação orçamental: 26 milhões
de euros
SI INVESTIGAÇÃO & DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
Período de candidaturas: 15 de
Novembro de 2010 a 31 de Janeiro de 2011
Objectivos
e Prioridades: destina-se a apoiar projectos de I&DT que
reforcem a capacidade competitiva das empresas exportadoras no
acesso aos mercados externos.
Âmbito Territorial:
todas as regiões de Portugal continental
Dotação
orçamental: 41,5 milhões de euros
Fonte: SBI-
Consulting
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REGIÃO
NORTE TERÁ MAIS 10 MILHÕES DE EUROS DE FUNDOS COMUNITÁRIOS
PARA VALORIZAR A SUA ORLA MARÍTIMA
A autoridade de
gestão do ON.2 – O Novo Norte (Programa Operacional Regional do
Norte) decidiu lançar
um novo concurso de apoios comunitários
para investimentos de valorização da orla costeira da
Região
Norte, entre Caminha e Espinho, num montante de 10
milhões de Euros.
Entre as operações que poderão ser
candidatadas até 30 de Novembro estão intervenções de
ordenamento
e valorização de praias, de criação de
infra-estruturas
para espaços balneares, como acessos e
miradouros, de requalificação da ocupação de zonas costeiras
ou ribeirinhas, valorização de núcleos de pesca artesanal e
pontos de atracagem de embarcações, criação de percursos
pedonais e ciclovias e melhoramento da mobilidade para cidadãos
com necessidades especiais.
Este conjunto de apoios do ON.2
visa complementar
um pacote anterior de financiamentos
aprovados no
ano de 2008, no montante de 20 milhões de euros,
e tem como objectivo central proteger e valorizar esta
zona
sensível de interface, que apresenta hoje problemas urgentes de
ordenamento e salvaguarda ambiental e um potencial relevante no
desenvolvimento social e económico da Região Norte.
Fonte:
http://www.ccdr-n.pt/novonorte
O
‘NOVO NORTE’ DISPONIBILIZARÁ 14 MILHÕES DE
EUROS DE APOIOS PARA A REDE DE CUIDADOS DE SAÚDE
CONTINUADOS
O
ON.2 – O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte)
irá disponibilizar, no quadro
dos apoios concedidos à criação
da rede de equipamentos sociais, 14 milhões de Euros do
Fundo
Europeu de Desenvolvimento Regional, tendo em vista a
construção na Região Norte de unidades de
serviços de saúde
continuados. O financiamento será sujeito a concurso, devendo
dar origem a 20
milhões de Euros de investimentos,
protagonizados por hospitais, Instituições Particulares de
Solidariedade
Social (IPSS) ou outras entidades públicas
e privadas sem fins lucrativos.
O objectivo do ON.2, com a
atribuição deste apoio, é o de concorrer para a criação de
400 a 500 camas
nestes serviços de cuidados de saúde de
carácter intermédio (entre o perfil hospitalar e o de
assistência domiciliário)
e, assim, dar um contributo
para o fecho da rede dos serviços de saúde na Região
Norte.
Os projectos aprovados – com particular relevância no
apoio social e de saúde às pessoas ido-
sas ou em situação
de dependência – terão como requisito um parecer favorável
da Administração
Regional de Saúde do Norte.
Fonte:
http://www.ccdr-n.pt/novonorte
CONCURSOS
COMPETE
SISTEMA
DE APOIOS À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SAMA)
AVISO
Balcão
único de
Atendimento / SIMPLEX
/
Interoperabilidade e
Autenticação Electrónica
com
Cartão de Cidadão –
Fase 2
01/10/2010 a
15/11/2010
Fonte : Newsletter incentivos-Jornal Vida
Económica
http://www.pofc.qren.pt/ResourcesUser/Avisos/2010/20100712_AAC_02_SAMA_2010_Publicitar.pdf
COMISSÃO
EUROPEIA
AVISO
Media 2007: Apoio à
Dis-
tribuição Transnacional de
Filmes
Europeus
Até 01-12-2010 /
01-04-2011 /
01-07-2011
Fonte : Newsletter incentivos-Jornal Vida
Económica
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2010:259:0011:0012:PT:PDF
AVISO
Programa
de Trabalho 2011 “Pessoas” do 7º Programa-Quadro
da Comunidade Europeia de
actividades em
matéria de investigação, desenvolvimento
tecnológico e demonstração – “Noite
do
investigador”
Até 11 de Janeiro de
2011 (17h, hora local – Bruxelas)
Fonte :
Newsletter incentivos-Jornal Vida
Económica
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2010:261:0006:0006:PT:PDF
POPH: REEQUIPAMENTO
DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
Consulte
através dos links em baixo os documentos de apoio referentes
aos procedimentos de verificação do
cumprimento das
regras de contratação pública aplicáveis aos projectos
apoiados no âmbito da Tipologia “Reequipamento
dos
Estabelecimentos de Ensino”, do Programa Operacional
Potencial Humano.
Fonte : Newsletter incentivos-Jornal Vida
Económica
Nota Técnica -
http://www.poph.qren.pt/upload/docs/noticias/Informacoes/2010/Nota_T%C3%A9cnica_1UA1_2010.pdf
Check-list
da Autoridade de Gestão -
http://www.poph.qren.pt/upload/docs/noticias/Informacoes/2010/CheckList_AG.pdf
Ficha
de Beneficiário -
http://www.poph.qren.pt/upload/docs/noticias/Informacoes/2010/Ficha_Benefici%C3%A1rio.pdf
ORIENTAÇÃO
DE GESTÃO RELATIVA AOS PAGAMENTOS DE
INCENTIVOS
A norma de pagamentos aplica-se aos projectos
aprovados ao abrigo do SI Inovação, SI Qualificação PME
(salvo a tipo-
logia “Vale Inovação”) e SI I&DT
(salvo a tipologia de “Vale I&DT”).
Esta Orientação
regula os pagamentos de incentivos às empresas de qualquer
natureza
e sob qualquer forma jurídica, bem como, nos casos
específicos previstos nos regulamentos dos sistemas de incentivos
acima identificados, às associações empresariais, às
entidades do Sistema Científico e Tecnológico e às entidades
públicas.
Fonte : Newsletter incentivos-Jornal Vida
Económica
http://www.incentivos.qren.pt/document/20100816_OG4_Rev2_1.pdf
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