- QREN injecta 5 mil milhões de euros
na economia nacional em 2011
Foi aprovada no passado dia 15 de Dezembro a Resolução
do Conselho de Ministros n.º 101-B/2010, que
aprova a “Iniciativa para a Competitividade e o Emprego”, composta por 50 medidas, distribuídas por cinco
áreas fundamentais: competitividade da economia
e apoio às exportações; simplificação administrativa
e redução dos custos de contexto para as empresas;
competitividade do mercado de trabalho; reabilitação
urbana e dinamização do mercado de arrendamento; e
combate à informalidade, fraude e evasão fiscal e contributiva.
Neste âmbito, destaca-se a decisão de “acelerar a execução
do Quadro de Referência Estratégico Nacional
2007-2013 (QREN), fixando o objectivo de execução
financeira para 2011 em 40% das suas dotações, permitindo
injectar na economia um investimento superior
a 5.000 milhões de euros, dos quais cerca de 3.850 milhões
de euros correspondem a apoio público, através
de incentivos às empresas, apoios à ciência e à qualificação
e investimento em infraestruturas.”De entre outras medidas a realizar no âmbito do QREN, salienta-se o “lançamento de uma iniciativa para a promoção
externa empresarial no valor de 150 milhões de euros através do apoio: i) a campanhas de divulgação nos mercados internacionais, ii) à internacionalização de PME, iii) ao investimento produtivo em empresas com vocação exportadora, e iv) ao desenvolvimento de mecanismos de capital de risco para projectos de investimento orientados para os mercados internacionais.”
Fonte: www.qren.pt
- PROLONGADOS
OS PRAZOS DE
CANDIDATURA AO
SI INOVAÇÃO, SI
QUALIFICAÇÃO
PME E SI I&DT
Os prazos de candidatura aos
Sistemas de Incentivo à Inovação (Inovação Produtiva e
Empreendedorismo Qualificado), Qualificação e Internacionalização
de PME (Projectos
Individuais e de Cooperação)
e Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (Empresas
Individuais) foram recentemente prorrogados.
Consulte aqui o quadro com
os novos prazos para apresentação
das candidaturas e datas
limite de comunicação da decisão
aos promotores.
Tipologia de Abertura Fecho Comunicação da
Operações Candidaturas Candidaturas Decisão
SI Inovação
Novos Bens 15 Nov. 2010 24 Jan. 2011 4 Maio 2011
e Serviços
/Novos Processos
e
Expansão
SI Inovação -
Empreendedorismo
15 Nov. 2010 24 Jan. 2011 4 Maio 2011
Qualificado
SI Qualificação PME
Projectos Individuais 15 Nov. 2010 25 Jan. 2011 19 Abril 2011
e de Cooperação
SI I&DT -
Projectos de I&DT 15 Nov. 2010 11 Fev. 2011 24 Maio 2011
Empresas Individuais
Fonte Newsletter incentivos - Jornal Vida Económica
- Parceria com portugal telecom e a associação
industrial portuguesa
MICROSOFT “APLICA” TRÊS MILHÕES DE
EUROS PARA “ELEVAR PORTUGAL”
Garantir uma maior competitividade nas empresas portuguesas através
da tecnologia é o objectivo da próxima acção da Microsoft em Portugal.
Intitulado “Elevar Portugal”, este programa prevê a aplicação de cerca de
três milhões de euros nos próximos três anos (2011-2013), graças a uma
parceria entre a Portugal Telecom e a Associação Industrial Portuguesa
(AIP), que vai actuar nas áreas da qualificação do emprego e competitividade.
No que diz respeito a esta área, serão desenvolvidos dois programas
distintos. Com o Programa MAIS (Mediação e Apoio a Incentivos e Subsídios),
as empresas podem candidatar-se a subsídios europeus para
fortalecer a sua componente tecnológica. Com a aplicação de 600 mil
euros nesta área, a Microsoft espera até 2013 conseguir que entre 800 e
1000 empresas possam usufruir desta iniciativa. Já o Programa BizSpark
vai permitir que as empresas Start-Up possam vir a aceder a software
gratuito, num investimento que ronda 1,7 milhões de euros. Esta parceria baseia-se no reforço do sistema de Cloud Computing junto das empresas, numa clara estratégia de futuro. Enquanto a PT vai disponibilizar
e adaptar os seus serviços nesta área à realidade do tecido empresarial
português, a AIP irá realizar acções de formação e de sensibilização, disponibilizando
uma plataforma para a formação e consultoria no formato
de blended learning, com jogos ou simulações de forma presencial ou
on-line.
in newsletter incentivos - Jornal Vida Económica
- "O POPH É UM
PARCEIRO
NATURAL DAS
PME”
Depois de um “arranque difícil”, o Programa Operacional
Potencial Humano (POPH)
“fez-se à estrada” e conseguiu,
em menos de um ano, passar
de uma taxa de execução de
13,6% para 30%. O gestor do
POPH, Rui Fiolhais, não esconde
que a sua concretização
tem sido uma “maratona” exigente, mas da qual faz “um balanço francamente positivo”. O
programa aprovou cerca de 18
mil candidaturas, sendo que
o capital dirigido a empresas
atinge mais de 190 milhões
de euros. Em entrevista à “Vida
Económica”, o responsável assume
que é necessário “simplificar
os procedimentos” das
candidaturas dos projectos,
mas sublinha que os empresários mostram-se cada vez mais
empenhados em “aumentarem as suas competências de
gestão e reforçarem a competitividade
das suas empresas”.
in newsletter incentivos - Jornal Vida Económica
- José Fernando Figueiredo, presidente da spgm, afirma:
GARANTIA MÚTUA PERMITE ACEDER A CRÉDITOS DE MAIS DE 10 MIL MILHÕES DE EUROS
A garantia mútua é hoje um mecanismo que facilita às micro, pequenas e médias empresas portuguesas o acesso ao crédito, de preferência em melhores condições de preço e prazo, afirma José Fernando Figueiredo, presidente da SPGM - Sociedade de Investimento. Até agora, a garantia mútua realizou mais de 80 mil operações, que permitiram a mais de 50 mil empresas aceder a créditos de mais de 10 mil milhões de euros. “Temos
razões para estar satisfeitos”, afirma o entrevistado.
GARANTIA MÚTUA COBRE MAIS DE 699 MIL EMPREGOS A Garantia Mútua é um sistema privado, mutualista,
de apoio às pequenas, médias e micro
Empresas. E traduz-se fundamentalmente na
prestação de garantias financeiras para facilitar
a obtenção de crédito em condições adequadas
aos seus investimentos e ciclos de actividade.
A partilha de risco com outras entidades financeiras facilita o acesso das empresas ao crédito,
libertando plafonds bancários e permitindo a
obtenção de montantes, condições de custo e
prazo adequados às necessidades, por norma
com redução de outras garantias prestadas ao
sector financeiro pelas empresas.
Com o objectivo de impulsionar o investimento, desenvolvimento, modernização e internacionalização
das PME, as Sociedades de Garantia
Mútua (SGM) prestam ainda todas as outras
garantias necessárias ao desenvolvimento da
sua actividade nos sectores da indústria, comércio, serviços, construção, turismo e transportes.
O capital social das SGM é detido por empresas, associações empresariais, instituições de
crédito, IAPMEI, IFT e pela SPGM, assegurando
a possibilidade de a Garantia Mútua actuar nos
sectores onde está presentes
A característica mutualista resulta do facto de
as empresas beneficiárias das garantias serem
accionistas de Sociedades de Garantia Mútua.
Neste momento, o sistema conta com 52 429
empresas mutualistas, empregando mais de
699 mil pessoas.
COMO FUNCIONA A GARANTIA MÚTUA
A garantia mútua funciona de maneira simples.
Por exemplo, uma empresa X vai a um banco
pedir um empréstimo de 100 mil euros e este
solicita-lhe garantias que X não tem para dar, ou
então aprova a operação a curto prazo e a empresa precisa que seja a médio e longo prazo,
pois é para financiar investimentos.
Dirige-se então (a empresa X directamente, ou
o banco com quem ela está a analisar a operação
de crédito) a uma Sociedade de Garantia
Mútua (SGM) e solicita uma garantia para o empréstimo.
A garantia cobre normalmente entre 50% e 75% do valor do empréstimo. Neste exemplo, e no pressuposto de que é um empréstimo a quatro anos (M/L prazo), caso aprove a prestação da garantia, a SGM cobrirá ao banco 75% do empréstimo, isto é, se X não pagar ao banco este irá pedir à SGM 75 mil euros dos 100 mil € que emprestou a X. Quando a SGM faz a garantia a favor do banco,
obtém automaticamente uma contragarantia
do FCGM entre 50% e 80% desse valor.
in newsletter incentivos - Jornal Vida Económica
- CURSOS DE
ESPECIALIZAÇÃO
TECNOLÓGICA:
CANDIDATURAS
ATÉ 17 DE
JANEIRO
Foi alargado até ao dia 17 de
Janeiro o período para apresentação de candidaturas ao
Programa Operacional do
Potencial Humano (POPH) no
âmbito da Tipologia “Cursos
de Especialização Tecnológica”. Recorde-se que o termo
do prazo estava inicialmente
fixado em 30 de Dezembro de
2010.
in newsletter incentivos - Jornal Vida Económica
mais informações em: http://www.poph.qren.pt/upload/docs/noticias/Concursos_Candidaturas/2010/Aviso_22_2010.pdf
Está aberto o período de submissão de manifestações de interesse na participação dos novos empreendedores do sector cultural e criativo nas suas actividades.
Assim, está disponível um formulário transversal às 7 Actividades, que deverá ser solicitado através do email potencialc@agenciainova.pt.
O período de submissão das manifestações de interesse estende-se até 30-07-2011, sendo que os empreendedores serão enquadrados nas actividades pretendidas a desenvolver.
O envio desta informação é necessário para melhor podermos distribuir geograficamente as nossas actividades.
As Actividades do POTENCIAL C serão desenvolvidas em vários pontos do país e têm como objectivo constituir-se como um incentivo real ao empreendedorismo no sector cultural criativo.
Assim, focam-se nas várias etapas de implementação dos negócios, desde a ideia até internacionalização, passando por momentos chave, como sejam a definição do produto, elaboração de plano de negócio, definição de estratégia de marketing, entre outros.
Mais informação:
dviegas@agenciainova.pt
- REAFIRMADA A IMPORTÂNCIA DAS
INDÚSTRIAS CULTURAIS E CRIATIVAS
PARA O CRESCIMENTO EUROPEU
A Comissão Europeia reafirmou recentemente o importante papel das indústrias culturais e criativas para o crescimento da economia do espaço
europeu, numa comunicação associada à estratégia “Europa2020”, que
aponta este sector como impulsionador da inovação económica e social
em domínios que ultrapassam as próprias indústrias culturais e criativas.
A importância desta área tem vindo a ser também destacada pela Comissão
de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N),
nomeadamente no programa “Norte 2020 - Iniciativa Competitividade e
Convergência”, onde são definidas as áreas prioritárias e de maior potencial
para o desenvolvimento da região na próxima década, e através dos
apoios concedidos pelo “ON.2 - O Novo Norte” à criação de infra-estruturas
criativas, a grandes eventos ou a actividades e negócios baseados na criatividade
e no talento artístico, que ascendem já a perto de 65 milhões de
Euros. O particular impacto da cultura e criatividade no Norte do país está
ainda materializado no constituído “Cluster” das indústrias criativas, com
sede na região.
É, aliás, no âmbito da consciencialização da relevância do sector para a
União Europeia que foi lançada a consulta pública relativa ao futuro das
capitais europeias da cultura após 2019, aberta até ao próximo dia 12 de
Janeiro, complementarmente à reunião onde será discutido esse mesmo
tema, a 2 de Março, em Bruxelas.
Fonte: www.novonorte.qren.pt
-
Promoção da Cultura
Científica e Tecnológica e
Difusão do Conhecimento
AVISO
Acções Imaterais
Até 28/01/2011 (17h00)
http://www.ccr-norte.pt/novonorte/pcctdc_2_2010.pdf
Referencial Standard
http://www.ccr-norte.pt/novonorte/ref_pcct_2.pdf
Orçamento - Equipa Técnica
AVISO
Acções Infra-estruturais
Até 28/01/2011 (17h00)
http://www.ccr-norte.pt/novonorte/pcctdc_1_2010.pdf
Referencial Standard
http://www.ccr-norte.pt/novonorte/ref_pcct_1.pd
Orçamento - Equipa Técnica
Promoção e Capacitação
Institucional
AVISO
Comunidades Intermuni-
cipais e Área Metropolita-
na do Porto
Até 31/01/2011 (17h00)
http://www.ccr-norte.pt/novonorte/pci_cims_amp_3_2010.pdf
- CONCURSOS
SI INOVAÇÃO
AVISO
Novos Bens e Serviços/No-
vos Processos e Expansão
15/11/2010 a 24/01/2011
http://www.incentivos.qren.pt/document/20101111_AAC_04_2010_SI_Inov_InovProd_Alt.pdf
Alteração ao Aviso
http://www.incentivos.qren.pt/document/20101210_Alteracao_AAC_04_2010.pdf
2ª Alteração ao Aviso
AVISO
Empreendedorismo
Qualificado
15/11/2010 a 24/01/2011
http://www.incentivos.qren.pt/document
/20101111_AAC_05_2010_SI_Inov_Empreend_Alt.pdf
Alteração ao Aviso
SI I&DT
AVISO
Projectos Individuais de I&DT
15/11/2010 a 11/02/2011
http://www.incentivos.qren.pt/document/20101111_AAC_06_2010_SI_IDT_Alt.pdf
Alteração ao Aviso
POPH
AVISO
Planos para a Igualdade – Administração Pública Local
03/12/2010 a 10/01/2011
http://www.poph.qren.pt/upload/docs/noticias/Concursos_Candidaturas/2010/AvisoAberturaCand_25_2010.pdf
Grelha de Análise Revista
http://www.poph.qren.pt/upload/docs/eixos/grelhas/Grelha_7_2_revista_02Dez_2010.pdf
AVISO
Planos para a Igualdade –
Sector Empresarial
03/12/2010 a 10/01/2011
http://www.poph.qren.pt/upload/docs/noticias/Concursos_Candidaturas/2010/AvisoAberturaCand_26_2010.pdf
Grelha de Análise Revista
http://www.poph.qren.pt/upload/docs/eixos/grelhas/Grelha_7_2_revista_02Dez_2010.pdf
AVISO
Apoio às ONG’s
03/12/2010 a 10/01/2011
http://www.poph.qren.pt/upload/docs/noticias/Concursos_Candidaturas/2010/AvisoAberturaCand_27_2010.pdf
Grelha de Análise Revista
http://www.poph.qren.pt/upload/docs/eixos/grelhas/Grelha_7_3_revista_02Dez2010%20revista.pdf
AVISO
Apoio Técnico e Financeiro
às ONG’s
10/12/2010 a 10/01/2011
AVISO
Sistema estratégico de in-
formação e conhecimento
14/12/2010 a 11/01/2011
AVISO
Sensibilização e
divulgação da igualdade
de género e prevenção da
violência de género
14/12/2010 a 11/01/2011
AVISO
Projectos de intervenção no combate à violência de género
14/12/2010 a 11/01/2011
AVISO
Sistema de Aprendizagem
e Cursos de Educação e
Formação de Jovens (CEF)
15/12/2010 a 31/01/2011
07.01.2011
Estratégias de Eficiência Colectiva -Tipologia Clusters e Dinâmicas de Rede
Encontra-se aberto o Concurso para apresentação de candidaturas enquadradas em “Estratégias de Eficiência Colectiva –Tipologia Clusters e Dinâmicas de Rede”, relativamente ao Sistema de Apoio a Acções Colectivas, no âmbito do COMPETE -Programa Operacional Factores de Competitividade, de acordo com o aviso N.º 01 / SIAC / 2011
http://www.pofc.qren.pt/ResourcesUser/Avisos/2011/20110104_AAC_01_SIAC.pdf
Fonte: ANJE
- Constituição de sociedades por quotas sem capital mínimo inicial
O Conselho de Ministros de 30 de Dezembro aprovou um Decreto-Lei que simplifica a constituição de sociedades por quotas e sociedades unipessoais por quotas, eliminando a obrigatoriedade de um capital social mínimo -que era de 5000 mil euros -e que passa a poder ser livremente definido pelos sócios. É também eliminada a necessidade de depositar, no momento da constituição da sociedade, o capital social, podendo as entradas financeiras ser entregues nos cofres da sociedade até ao final do primeiro exercício económico. Estas medidas abrangem a maioria das sociedades existentes em Portugal e são recomendadas pelo Banco Mundial. Estas medidas têm como objectivo reduzir os custos de contexto e os encargos administrativos para empresas, promovendo a competitividade e o emprego, de acordo com a Iniciativa para a Competitividade e o Emprego.
http://www.portugal.gov.pt/pt/GC18/Noticias/Pages/20101230_Not_Sociedades_Quotas.aspx
Fonte: ANJE
- PME Investimentos
cria linha
de financiamento
com Business Angels
A PME Investimentos anunciou o lançamento
de uma linha de financiamento no valor de 27
milhões de euros para apoiar a criação e o arranque
de pequenas e médias empresas, através
dos business angels, disse a Lusa.
Segundo a PME Investimentos, trata-se de
“um instrumento financeiro pioneiro em Portugal,
que foi concebido para cobrir as necessidades
de financiamento das actividades
desenvolvidas pelos business angels, num
montante global da ordem dos 27 milhões
de euros”.
Este é um projecto implementado pela PME
Investimentos no âmbito do Finova (Fundo
de Apoio ao Financiamento à Inovação), financiado
por fundos comunitários no quadro do
programa Compete que está ligado ao Quadro
de Referência Estratégico Nacional, com
financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional.
Os business angels estão tradicionalmente
envolvidos na criação e arranque de pequenas
e médias empresas (PME), associando-se
ao desenvolvimento deste tipo de projectos,
com o objectivo de promoverem a criação de
emprego e o desenvolvimento económico.
Fonte: Newsletter Empreender - Jornal Vida Económica
- Concurso de Ideias para a criação de micro-empresas sociais
Concurso Empreendedorismo Social - Universidade Católica Portuguesa
No âmbito do Concurso foram recepcionadas 23 candidaturas. O júri de apreciação é composto pelo Professor Américo Mendes e Prof. Palmira Macedo em representação da Católica Porto, um representante da ACEGE (Associação Católica de Empresários e Gestores de Empresas), um representante da AEP (Associação Empresarial de Portugal) e um representante do Banco Espírito Santo.
Os resultados do concurso serão divulgados em Fevereiro de 2011.
- O Grupo ActualSales acaba de criar um novo fundo de investimento para apoiar novas empresas portuguesas do sector da Internet e telecomunicações móveis: o NetValue Ventures.
Este novo fundo de investimento, refere o comunicado, tem por missão desenvolver projectos vocacionados para internet e para dispositivos móveis, com potencial de crescimento rápido e global.
O fundo será inicialmente constituído com um milhão de euros, com um horizonte temporal de três anos, podendo ser reforçado até aos 5 milhões de euros mediante a entrada de novos parceiros e investidores.
Estratégia centrada em projectos de pequena dimensão
A estratégia de investimento do NetValue Ventures será centrada em projectos de pequena dimensão mas com capacidade para crescer de uma forma rápida e global. Numa primeira fase, o NetValue Ventures irá investir até 50.000 euros por projecto.
Recorde-se que a ActualSales foi fundada em Janeiro de 2006 e é hoje em dia um grupo de várias empresas presente em Portugal, em Espanha, no Brasil e no México, com uma facturação de cerca de 15 milhões de euros (+50% face ao ano de 2009). A sua principal actividade é promover produtos e marcas na internet em mais de 30 países, sendo apenas remunerada pelas vendas.
Fonte: Agência Financeira
- Formação-Acção para PME: Abertura de Candidaturas.
O programa Formação-Acção, consiste num itinerário de Formação e Consultadoria Especializada (Formação-Acção Individualizada), inteiramente gratuito para as empresas destinatárias e tem por objectivo apoiar as empresas a introduzir melhorias nos processos de gestão, pela implementação de metodologias, estratégias e praticas empresariais conducentes á modernização e inovação, reforçando as competências profissionais dos seus intervenientes.
Destinatários do Programa
- Micro, pequenas e médias empresas,
Requisitos do Programa
- Ser considerada PME
- Não terem tido nos últimos 3 anos programas de formação–acção.
- Com nº máximo de 100 funcionários
- Situação regularizada perante a segurança social e fazenda pública
- Condições de acesso a apoio minímos
- Preferencialmente com actuação na área da Industria
Público-alvo
- Dirigentes, quadros executivos e restantes trabalhadores.
Nº de Empresas a envolver no programa
25 empresas
Conteúdo do Programa:
Acções de formação Individualizadas Temáticas
- 98 Horas de formação presencial (em sala), distribuídas por 7 workshops de 2 dias
- 56 Horas de formação personalizada na PME efectuadas por um formador-consultor
-8 Horas de e-learning através da plataforma de formação á distancia
Duração do Programa
9 meses
162 Horas de formação
Benefício para empresas participantes.
- Elaboração de um diagnóstico Estratégico
- Definição de um Plano de Acção
- Consultadoria Especializada de Acompanhamento à implementação de um plano de Acção
- Formação para Empresários e Colaboradores (que poderão vir a ser consideradas para as 35 horas de Formação Certificada Obrigatória nas Empresas)
Elementos necessários para o processo de selecção das entidades destinatárias:
- Ficha de manifestação de Interesse;
- IES 2007/2008/2009
- Declaração por quem obriga a entidade destinatária atestando regularização contributiva das entidades destinatárias
- Declaração por quem obriga a entidade destinatária atestando o seu enquadramento como PME
- Declaração por quem obriga a entidade destinatária atestando do conhecimento do estipulado no Regulamento ( CE) nº 1998/2006 da Comissão de 15 de Dezembro de 2006 sobre os auxílios minímos
- Declaração do Nº de Trabalhadores afectos á entidade destinatária
- Declaração por quem obriga a entidade destinatária atestando que o local da Região Norte.
Fonte: IFGE
- Incentivos à contratação são uma
incógnita para as empresas
Apesar de no conjunto das 50 medidas para a Competitividade
e Emprego, aprovadas em Conselho de
Ministros a 15 de Dezembro, constar a intenção do Governo de reforçar as medidas de apoio à contratação,
nomeadamente o lançamento de 50 mil estágios profissionais
para jovens e a implementação de políticas
activas de emprego ao longo do ano de 2011, tudo não
passa, para já, de intenções. Há negociações em curso
em sede de concertação social, mas desconhece-se a
sua amplitude e ‘timings’ de aplicação.
As empresas que queiram contratar novos trabalhadores a partir de Janeiro de 2011 estão confrontadas com
o fim dos apoios previstos no Programa Iniciativa Emprego 2010, que não foram renovados e cujo ‘timing’ de aplicação estava limitado por lei para vigorar só até
31 de Dezembro de 2010.
Esses apoios, recorde-se, incluíam a isenção/redução do pagamento de contribuições para a Segurança Social a cargo da entidade empregadora nos casos da contratação
de trabalhadores com contrato sem termo com jovens até 35 anos (inclusive) à procura do primeiro emprego, nos casos de contratos sem termo com desempregados inscritos no centro de emprego há mais de seis meses, nos casos de ex-estagiários que tivessem realizado estágios profissionais, entre outros. Os apoios eram ainda majorados em 10% no caso de os estagiários a contratar serem portadores de deficiência ou incapacidade ou serem beneficiários do rendimento social de inserção.
Fonte: Newsletter incentivos-jornal vida económica
- Sistemas de
incentivos do qren:
DIVULGADAS
AS REGRAS
APLICÁVEIS
AO ACOMPANHAMENTO
DA
EXECUÇÃO DOS
PROJECTOS
Os Regulamentos dos Sistemas
de Incentivo do QREN
recentemente publicados estabelecem que os incentivos
atribuídos poderão ser objecto
de redução, nos termos a definir
pelo órgão de gestão, em
resultado do incumprimento
de condições contratualmente
estabelecidas, nomeadamente as relativas ao calendário de
execução dos projectos.
Por outro lado, ficam também
sujeitos ao cumprimento do
calendário de execução semestral os projectos submetidos
a pedidos de reformulação
ou pedidos de acesso à linha
de crédito QREN Investe.
Conheça, através do link em
baixo, os termos e regras aplicáveis ao acompanhamento
dessa execução e à aplicabilidade
da penalidade financeira.
Fonte: www.incentivos.qren.ptsistemas de
incentivos do qren:
DIVULGADAS
AS REGRAS
APLICÁVEIS
AO ACOMPANHAMENTO
DA
EXECUÇÃO DOS
PROJECTOS
Os Regulamentos dos Sistemas
de Incentivo do QREN
recentemente publicados estabelecem que os incentivos
atribuídos poderão ser objecto
de redução, nos termos a definir
pelo órgão de gestão, em
resultado do incumprimento
de condições contratualmente
estabelecidas, nomeadamente as relativas ao calendário de
execução dos projectos.
Por outro lado, ficam também
sujeitos ao cumprimento do
calendário de execução semestral os projectos submetidos
a pedidos de reformulação
ou pedidos de acesso à linha
de crédito QREN Investe.
Conheça, através do link em
baixo, os termos e regras aplicáveis ao acompanhamento
dessa execução e à aplicabilidade
da penalidade financeira.
Fonte: www.incentivos.qren.pt
mais informações em http://www.incentivos.qren.pt/document/20110105_OG_08_Penalidade_financeira.PDF
AVISO
Sistema de Apoio a Acções
Colectivas (SIAC)
16/11/2010 a 25/02/2011
(17h00)
Área Metropolitana do Porto
AVISO
Requalificação da Rede
Escolar do 1º Ciclo do
Ensino Básico e da
Educação Pré-escolar
Até 28/02/2011 (17h00)
mais informações em: http://www.ccr-norte.pt/novonorte/amp_rre_1_2010.pdf
AVISO
Requalificação da Rede
Escolar do 1º Ciclo do
Ensino Básico e da
Educação Pré-escolar
Até 28/02/2011 (17h00
mais informações em: http://www.ccr-norte.pt/novonorte/amp_rre_2_2010.pdf
COMPETE
AVISO
SAESCTN - Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico em todos os domínios científicos
30/12/2010 a 24/02/2011.
O presente Edital e outras peças e informações relevantes, nomeadamente o Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico-2010 e o Regulamento de Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN) estão disponíveis no sítio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (http://alfa.fct.mctes.pt/projectosFCT2010) e no sítio do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade (www.pofc.qren.pt).
Informações sobre o conteúdo do formulário de candidatura podem ser solicitadas através do endereço de e-mail concursoprojectos2010@fct.mctes.pt
Informações sobre questões de carácter informático podem ser solicitadas através do endereço de e-mail webmaster@fct.mctes.pt
fonte: newsletter incentivos - jornal vida económica
COMISSÃO EUROPEIA
AVISO
Programa «Juventude em
Acção» 2007-2013
Consultar prazos de candidatura no Aviso
mais informações em: http://eur-lex.europa.eu/LexUriSerV/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2010:333:0012:0016:PT:PDF
AVISO
Programa «Europa para os
Cidadãos»: Cidadãos activos pela Europa, Sociedade Civil Activa na Europa e
Memória Europeia Activa
Consultar prazos de candidatura no Aviso
mais informações em: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2010:340:0021:0026:PT:PDF
fonte: newsletter incentivos - jornal vida económica
