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Apoios ou Incentivos ao Financiamento

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  • Programa Jessica vai ser adaptado para poder financiar privados

29 Fevereiro 2012

fonte - jornal de negócios

Filomena  Lança - filomenalanca@negocios.pt

O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) está a estudar uma forma de tornar os fundo do programa Jessica acessíveis também a privados, afirmou ontem o presidente da entidade, Vítor Reis.O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) está a estudar uma forma de tornar os fundo do programa Jessica acessíveis também a privados, afirmou ontem o presidente da entidade, Vítor Reis. "Estamos a tentar modelar a operação para haver apoio a iniciativas de empresas e particulares em áreas urbanas. Reconhecemos que esse é um problema e estamos a trabalhar nele", afirmou numa audição na comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, onde foi ouvido a propósito do pacote legislativo que alterará as regras da reabilitação e do arrendamento urbano.
O programa Jessica inclui verbas comunitárias, do QREN, do Banco Europeu de Investimentos e investimento bancário – nomeadamente Caixa Geral de Depósitos e BPI. O IHRU participa através de um consórcio com o banco do Estado. O Jessica, recorde-se, na medida em que inclui fundos comunitários, não pode ser utilizado para financiar estritamente investimentos em habitação. Desta forma, os principais destinatários são municípios, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou outras entidades colectivas e podem ser financiados projectos de equipamentos sociais, como estacionamentos, residência universitárias ou lares de terceira idade, entre outros.

O Jessica, que já está no terreno, tem sido apresentado pelo Governo como essencial para a reabilitação urbana. Porém, essa opção tem sido também alvo de críticas, nomeadamente por parte da oposição, precisamente por não permitir o acesso a particulares.

O presidente do instituto elogiou o pacote de alterações à reabilitação urbana e à lei das rendas e defendeu que "temos de criar condições do ponto de vista da iniciativa privada", já que "está demonstrado nestes 25 anos que do ponto de vista da dimensão das necessidades o Estado e os municípios não conseguem acorrer" às necessidades de reabilitação.

Esta colaboração com o Jessica é uma das pouca que o IHRU tem em curso, já que a situação financeira do instituto não permite avançar com a maioria dos programas com os quais tem vindo a trabalhar ver página anterior).

Instituto terá de fazer "cortes profundos"

"Estamos numa situação gravíssima e sem orçamento, o que nos levará a tomar medidas muito graves de cortes", afirmou Vítor Reis em declarações aos jornalistas no final da reunião com os deputados. Para já não estão previstos cortes ao nível dos recursos humanos, mas várias "operações deficitárias" vão ter de ser redimensionadas, afirmou o responsável. Será o caso da iniciativa "bairros críticos" (intervenções em zonas como a Cova da Moura, Lagarteiro ou Vale da Amoreira), de vários "trabalhos editoriais do instituto" ou "operações d e realojamento em que teremos de fazer um compasso de espera", precisou o presidente. Afinal, concluiu, "um resultado deficitário em 20,8 milhões de euros não é sustentável".

 

 O ministro da Economia anunciou a criação de uma linha de crédito que vai ajudar as empresas que actuam no sector do turismo.

Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia, anunciou hoje a criação de uma linha de crédito de 200 milhões de euros para apoiar as empresas do sector do turismo.

As declarações foram feitas na BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa.

Do total, 80 milhões de euros é para apoio de tesouraria e os restantes 120 milhões são para requalificação.

O Governo garantiu que os anteriores protocolos bancários que vão ter um período de carência maior.

 

  • Foram abertos, no passado dia 27 de fevereiro, 3 novos concursos no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas do QREN e 1 concurso no âmbito do Sistema de Apoio a Ações Coletivas:

- O Concurso “Inovação Produtiva - Novos bens e serviços / Novos processos e expansão”, no âmbito do SI Inovação, destinado a apoiar investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas de forma a assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa, aplicando-se tanto às empresas que têm experiência relevante no mercado internacional, como também às que, embora não a tendo, pretendem orientar a sua produção para os mercados internacionais;

- O Concurso “Empreendedorismo Qualificado”, também no âmbito do SI Inovação e do Programa Estratégico “+E+I”, o qual, a par da dimensão Internacionalização, abrange ainda as seguintes prioridades:

criação de empresas em setores de alta/média tecnologia ou de forte intensidade de conhecimento ou de serviços qualificados com valor acrescentado em atividades turísticas; e criação de empresas com, potencial de crescimento, que valorizem a aplicação de resultados de anteriores projetos de I&DT na produção de novos bens ou serviços;

- O Concurso “Projetos Individuais”, no âmbito do SI Qualificação PME e do Programa “+E+I”, que visa a promoção da competitividade das PME através da presença ativa no mercado global;

- O Concurso para “Promoção da participação no 7.º Programa-Quadro de I&DT”, no âmbito do SIAC (Sistema de Apoio a Ações Coletivas). As candidaturas devem ser apresentadas até ao próximo dia 26 de abril de 2012, no caso dos concursos ao SI Inovação, até ao dia 16 de abril, no caso do SI Qualificação de PME, e até ao dia 30 de abril, no caso do SIAC.

Mais informações em http://www.pofc.qren.pt/concursos/concursos-abertos


  • MICROSOFT INVESTE 200 MIL EUROS PARA “FINANCIAR” PME PORTUGUESAS

A Microsoft Portugal anunciou, em comunicado, o relançamento do Programa MAIS (Mediação e Apoio a Incentivos e Subsídios), com um investimento de 200 mil euros previsto para 2012, no apoio em consultadoria e mediação das candidaturas das PME portuguesas.
A empresa explica no documento que a iniciativa, que terá efeitos imediatos no terreno com o início de um amplo conjunto de iniciativas promocionais junto das empresas alvo, pretende dar resposta ao atual contexto de recessão económica que afeta o país e às consequentes dificuldades na obtenção de crédito por parte das PME portuguesas.
O Programa MAIS foi desenhado com o objetivo de estimular e facilitar a adoção de TI pelas PME, governos locais e regionais, através de uma estratégia de sensibilização para a existência de fundos europeus e do apoio no acesso aos mesmos por parte deste segmento.
Até ao final de 2013, a Microsoft espera poder vir a apoiar entre 800 a 1000 PME nacionais no acesso a fundos europeus.

Fonte: Newslettter incentivos - jornal vida económica

 

  • ALTERADO O REGULAMENTO DO SI QUALIFICAÇÃO DE PME

Foi alterado, através da Portaria n.º

47-A/2012 de 24 de fevereiro, o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME). Trata-se da quarta alteração ao referido regulamento, aprovado pela Portaria n.º 1463/2007, de 15 de novembro.

Entre as alterações agora introduzidas destaca-se o aumento da taxa base de incentivo, que passa de 40% para 45% dos custos elegíveis e a eliminação das majorações «Tipo de empresa» e «Tipo de despesa», mantendo-se apenas a majoração «Tipo de estratégia», de 5%, a atribuir a micro e pequenas empresas quando os projetos se

inserirem em estratégias de eficiência coletiva.

Por outro lado, no caso das despesas elegíveis relativas à participação em feiras e certames realizados no estrangeiro passa a ser aplicada uma taxa máxima de

incentivo de 75%.

De salientar ainda a extinção da modalidade de projeto de cooperação interempresarial e a nova formulação do projeto simplificado de inovação (“Vale Inovação”), que foi alargado e passa a desdobrar- se nas modalidades “Vale Inovação”, “Vale Energia ou Ambiente” e “Vale Internacionalização”.

Fonte: Newslettter incentivos - jornal vida económica

 

  • Programa REVITALIZAR

O Ministério da Economia e do Emprego apresentou, no passado dia 8 de fevereiro, em Lisboa, o Programa Revitalizar.

Trata-se de uma iniciativa do Governo que pretende otimizar o ambiente legal, tributário e financeiro do tecido empresarial português, com vista à revitalização de empresas economicamente viáveis que se encontram numa situação financeira desfavorável ou desajustada do seu modelo de negócio.

OBJETIVOS

Aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2012, de 3 de fevereiro, o programa visa, prioritariamente, os seguintes objetivos :

- A execução de mecanismos eficazes de revitalização de empresas viáveis nos domínios da insolvência e da recuperação de empresas;

- O desenvolvimento de mecanismos céleres e eficazes na articulação das empresas com o Estado, em particular com a Segurança Social e a Administração Tributária, tendo em vista o desenho de soluções que promovam a viabilização daquelas;

- O reforço dos instrumentos financeiros disponíveis para a capitalização e reestruturação financeira de empresas, com particular enfoque no capital de risco e em outros instrumentos que em simultâneo concorram para o desenvolvimento regional;

- A facilitação de processos de transação de empresas ou de ativos empresariais tangíveis ou intangíveis, nomeadamente através de operações de sucessão ou de concentração de empresas;

- A agilização da articulação entre as empresas e os instrumentos financeiros do Estado e os do sistema financeiro, a fim de acelerar processos decisórios e assegurar o êxito das operações de revitalização empresarial.

 

  • REVISÃO DO CÓDIGO DE INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

Uma das medidas mais emblemáticas no âmbito deste programa consiste na revisão do Código de Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE), que passa a colocar o enfoque na revitalização, ao invés da liquidação e desmantelamento das empresas. Adicionalmente, será também readaptado todo o enquadramento legal dosAdministradores de Insolvência.

“PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO” (“PER”)

O programa prevê também a criação do novo “Processo Especial de Revitalização” (“PER”), destinado em particular às empresas em situação económica difícil e de insolvência iminente, e que pretende constituir-se como uma alternativa à insolvência.

Inspirado no Chapter 11 norte-americano, o “PER” prefigura-se como uma solução de reestruturação de empresas, em que é protegida a sua capacidade produtiva e os postos de trabalho, mantendo a atividade e suspendendo as cobranças de créditos durante o processo, e simultaneamente envolvendo e vinculando os seus credores de cuja aprovação depende a viabilidade do plano de recuperação, a reestruturação da dívida, a recapitalização e o novo modelo de negócio. As negociações para a aprovação do plano de recuperação decorrem em contexto extrajudicial, por um prazo máximo de 60 dias, prorrogável, em certas condições legalmente estabelecidas, por mais 30. Depois de aprovado, o plano será homologado por um juiz, no prazo de 10 dias, tornando-se vinculativo para todos os credores.

“SISTEMA DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS POR VIA EXTRAJUDICIAL” (SIREVE)

O “Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial” (SIREVE)

procederá, deste modo, a uma reforma do procedimento extrajudicial, no

sentido de o tornar mais célere e eficaz, nomeadamente através da desmaterialização

do processo mediante a disponibilização de uma plataforma

eletrónica .

FUNDOS DE REVITALIZAÇÃO E DE EXPANSÃO EMPRESARIAL

O programa propõe-se ainda intervir na disponibilização de soluções de financiamento que alavanquem operações de revitalização empresarial.

Para o efeito, e para além da reestruturação do setor público de capital de risco em curso, é prevista a criação de Fundos de Revitalização e de Expansão Empresarial (“fundos de turnaround”), de âmbito nacional e regional, para apoiar a revitalização de PME.
    10 MEDIDAS DA 1ª FASE DO PROGRAMA REVITALIZAR

1. Revisão do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE), tornando-o um importante veículo de estímulo à revitalização empresarial através da criação do Processo Especial de Revitalização (PER), com similitude ao Chapter 11 dos EUA;

2. Aprovação do Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial (SIREVE) que permitirá às empresas regularizarem os compromissos assumidos para com os seus credores, assegurando a estabilização da sua situação financeira;

3. Revisão do enquadramento legal dos Administradores de Insolvência;

4. Harmonização de regras de regularização de dívidas de empresas para com as Entidades do Estado, de que já é exemplo o alargamento do regime prestacional do pagamento de dívidas fiscais até ao máximo de 150 prestações, sem necessidade de apresentação prévia de garantia nem de substituição da administração da empresa;

5. Criação de Fundos de Revitalização e Expansão Empresarial de base regional e orientados para PME;

6. Reestruturação do setor público de capital de risco;

7. Intervenção operacional direta em situações de crise empresarial tentando-se mobilizar, sempre que possível, os instrumentos públicos e privados disponíveis no mercado; Medidas de cariz fiscal (em implementação):

8. Possibilidade de deduzir via IRC os prejuízos fiscais gerados durante exercícios de menor atividade económica ao longo de um período mais alargado (5 anos em vez de 4 anos);

9. Prorrogação da vigência do regime fiscal (IRC) do benefício à criação líquida de emprego para jovens e para desempregados de longa duração;

10. Simplificação e agilização do mecanismo de restituição do IVA nas exportações através da criação do Certificado Comprovativo de Exportação.

Fonte: Portal do Governo

 

  • PORTUGAL É O QUARTO PAÍS BREVES COM MAIS FUNDOS DO QREN

Portugal foi o quarto país europeu a receber mais fundos no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). No total, o encaixe foi de 6,5 mil milhões de euros desde o início do programa. Os dados são avançados pelo Observatório do QREN.

Olhando para o conjunto dos 27 Estados-membros, Portugal recebeu 6480 milhões de euros, ou seja, 7,6% do total de reembolsos efetuados pela Comissão Europeia (85 487 milhões de euros) entre o início da vigência do programa (2007) e o final do ano passado. O documento, ao qual a “Vida Económica” teve acesso, dá ainda conta que a Polónia foi o país que mais recebeu (18,8 mil milhões de euros), seguida de Espanha

(10 mil milhões) e Alemanha (8,6 mil milhões).

Feitas as contas, os pagamentos feitos a Portugal correspondem a 30,3% da dotação programada entre 2007 e 2013, altura em que o QREN termina, e estão acima da média comunitária (24,9%).

Os pagamentos efetuados no âmbito do Fundo Social Europeu, que apoia os programas de formação, atingiram os 2,9 mil milhões de euros, representando 44,5% da dotação programada e ficando acima da média europeia (27,2%).

No que diz respeito ao capital recebido ao abrigo do FEDER, direcionado para as empresas, e do Fundo de Coesão, que tem como fim, a título de exemplo, financiar infraestruturas de transportes, refletem a retração do investimento do Estado e dos privados.

Os pagamentos totalizaram 3,6 mil milhões de euros, o que significa 24,1% da dotação total, ligeiramente abaixo da média europeia de 24,3%.

 

  • ASSOCIAÇÃO DA HOTELARIA DE PORTUGAL LANÇA PROJETO TOURISM THINK TANK

O projeto Tourism Think Tank (TTT) promovido pela Associação da Hotelaria de Portugal foi apresentado aos players do setor no passado dia 1 de fevereiro e pretende melhorar a produtividade, reforçar a competitividade das empresas através do aumento do networking dentro e fora do Turismo.

O projeto enquadra-se nas Ações Coletivas e envolve um total de 1.675.481 € de investimento elegível, correspondendo a 1.172.837€ de incentivo FEDER.

O projeto consiste não só numa moderna e sofisticada plataforma online, de fácil utilização e acessível a todas as comunidades intervenientes, mas prevê também um calendário de iniciativas presenciais e online, durante 2012 e 2013, sobre os principais

temas que constituem desafios para o setor , como a sustentabilidade, o e-commerce,

as tecnologias, a gestão de recursos humanos, a arquitetura e planeamento, entre outros.

Fonte: www.pofc.qren.pt

 

  • CIP QUER FUNDOS COMUNITÁRIOS REAFETADOS PARA TRAVAR DESEMPREGO JOVEM

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, defende que uma das soluções para travar o desemprego jovem é “a reafectação de verbas do QREN”. A ideia foi defendida numa reunião com o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que está a coordenar a Comissão Interministerial

de Criação de Emprego e Formação Jovem.

 

  • TAXA DE FINANCIAMENTO DO QREN CHEGA AOS 85% PARA AS AUTARQUIAS

Os municípios podem contar, durante este ano, com uma taxa de financiamento de 85% de verbas comunitárias, no âmbito do QREN, assim como as Instituições

Privadas de Solidariedade Social e corporações de bombeiros, anunciou recentemente

o secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques.

Fonte: Newsletter Incentivos - jornal Vida Económica


CONCURSOS NORTE

AVISO

EEC PROVERE Aquanatur

- Projetos Âncora

Até 02/04/2012 (17h)

mais informações em:http://www.novonorte.qren.pt/fotos/editor2/InvestimentoPublico/ee_provere_aquanatur_pa_1_2011.pdf


CONCURSOS

SI I&DT

AVISO

Projetos Individuais

23/12/2011 a 26/03/2012

Enquadramento Sectorial e Territorial

EEC - Clusters reconhecidas

Mérito do Projeto

 

SI QUALIFICAÇÃO DE PME

AVISO

Propriedade Industrial

23/12/2011 a 02/04/2012

Mérito do Projeto

 

SI INOVAÇÃO

AVISO

Inovação Produtiva

23/12/2011 a 11/04/2012

Mérito do Projeto

Mais informações: http://www.pofc.qren.pt/concursos/concursos-abertos

 

POPH

AVISO

Formação em língua portuguesa para estrangeiros

15/02/2012 a 17/04/2012

AVISO

Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central

27/02/2012 a 27/03/2012

Nota técnica – seleção das candidaturas

AVISO

Sistema Estratégico de Informação e Conhecimento

27/02/2012 a 12/03/2012

AVISO

Igualdade de Género e Prevenção da Violência de Género

27/02/2012 a 12/03/2012
Mais informações http://www.poph.qren.pt/