• FIDUCIAL lança serviço para novas empresas

O objectivo é ajudar as empresas a enfrentarem com maior estabilidade a fase inicial da sua actividade. Denominado de Fiducial Start-Up, este serviço que a Fiducial, rede internacional de Consultoria, Contabilidade e Apoio à Gestão, lança agora no mercado destina-se exclusivamente a empresas que estão no início da sua actividade e contempla todas as necessidades que os empresários têm numa fase crucial da actividade: o arranque.
Com este serviço, as novas empresas têm à sua disposição um serviço completo que inclui Orçamento Anual, Contabilidade, Impostos e Salários, Relatórios Financeiros e Software de Facturação Primavera SaaS, para além de todo o aconselhamento na fase de constituição e planeamento de gestão.
Esta é uma das grandes apostas da marca para 2011 que, em parceria com a empresa líder de mercado em Software de Gestão, a Primavera BSS, pretende ajudar as empresas no seu início de vida no sentido de ultrapassar este período de maior risco. Segundo Ilídio Faria, Director da Fiducial, «este serviço tem como principal finalidade prevenir e reduzir a elevada “mortalidade empresarial” durante os primeiros anos de vida». Já para Felicidade Ferreira, Directora de Operações da Primavera, o objectivo é a «promoção do empreendedorismo em Portugal, podendo assim oferecer um conjunto de ferramentas e soluções de gestão a todas a empresas que estão em fase de arranque».
Para além disso, a Primavera acredita que «os serviços contemplados neste pacote permitirão fazer frente aos inúmeros e novos desafios que as empresas enfrentam na sua fase inicial, libertando-as para que se possam concentrar na gestão e no crescimento dos seus negócios». De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), cerca de 30% das empresas recém-constituídas, com um ou mais trabalhadores, morrem durante o primeiro ano de actividade, sendo que esse número aumenta para 50% no decorrer do segundo ano de actividade. Se o início da actividade cada empresa for devidamente acompanhada por profissionais experientes na área da gestão, as probabilidades de sobrevivência aumentam exponencialmente.
Mais informações em:www.fiducial-portugal.com

• Aprovadas medidas de simplificação e apoio às empresas exportadoras
  

 O Governo aprovou na reunião de Conselho de Ministros do passado dia 10 de Fevereiro, dedicada às exportações, um conjunto de medidas de apoio às empresas exportadoras, na sequência do Congresso das Exportações. Assim, foi aprovada, nomeadamente, uma Proposta de Lei que, no âmbito da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego, atribui às empresas exportadoras a majoração em IRC de 120% dos seus custos com trabalhadores deslocados no estrangeiro para os anos de 2011 a 2013. Por outro lado, foram também aprovadas um conjunto de medidas no âmbito do programa Simplex Exportações:
 - A emissão electrónica do Certificado Comprovativo de Exportação, simplificando e acelerando o pedido de isenção de IVA relativo à venda de bens efectuada pelos fornecedores aos exportadores nacionais;
 - A simplificação da emissão do exemplar 3 da declaração de exportação, para efeitos de isenção de IVA;
- A simplificação da emissão da Declaração de Exportação para efeitos do Imposto Especial sobre o Consumo. O Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina, informou também que está já operacional a totalidade dos seguros de crédito comercial de apoio à exportação para dentro e fora da OCDE, no montante de 3 mil milhões de euros, os quais garantem às empresas que o seu dinheiro está seguro no caso de o comprador não pagar. Fonte: Newsletter incentivos Jornal Vida Económica

• SISTEMA DE INCENTIVOS À I&DT TEM ABERTO NOVO CONCURSO
  

 Foi aberto, no dia 16 de Fevereiro, um novo concurso no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), para projectos de capacitação e reforço de competências internas de I&DT (Núcleos de I&DT).
O presente concurso tem por objectivo a promoção do up- grade das empresas de pequena ou média dimensão (PME) para patamares mais elevados de desenvolvimento tecnológico e de inovação, através da criação e consolidação de unidades estruturadas com características de permanência e dedicadas exclusivamente a actividades de I&DT, dotando-as das competências humanas e materiais próprias indispensáveis à sua intervenção. São abrangidas por este Concurso todas as regiões NUTS II do Continente, com excepção da Região de Lisboa. O prazo para apresentação de candidaturas decorre até ao próximo dia 21 de Abril, devendo a decisão ser comunicada aos promotores até 20 de Julho de 2011.
Fonte: Newsletter incentivos Jornal Vida Económica mais informações em:www.incentivos.qren.pt

• PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL REGIONAL E LOCAL ABERTO ATÉ FINAL DE MARÇO

 Foi aprovado, através do Despacho n.º 2289/2011, de 1 de Fevereiro, o regulamento de atribuição do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local (ICDE).
O ICDE abrange apoios no âmbito do Desenvolvimento Tecnológico e Multimédia, Difusão do Produto Jornalístico e Expansão Cultural e Jornalística nas Comunidades Portuguesas. O incentivo materializa-se numa comparticipação do Estado, a fundo perdido, de um montante que não exceda 50% do financiamento necessário à execução do projecto aprovado. Podem candidatar-se ao ICDE:
 - As pessoas singulares ou colectivas proprietárias ou editoras de publicações periódicas, em língua portuguesa, classificadas como portuguesas nos termos da lei de Imprensa e que reúnam nomeadamente as seguintes condições:
 • Sejam de informação geral;
• Sejam de âmbito regional ou local ou destinadas às comunidades portuguesas no estrangeiro, ou ainda que estimulem o relacionamento e o intercâmbio com os povos dos países e territórios de língua portuguesa, como tal reconhecidas por parecer dos serviços da Administração que se ocupam da cooperação;
• Tenham periodicidade não superior à mensal nos seis meses anteriores à data de apresentação da candidatura;
 • Possuam contabilidade organizada.
- As entidades que editem publicações periódicas, em língua portuguesa, com distribuição exclusivamente electrónica e que possuam contabilidade organizada;
- Os operadores de radiodifusão sonora licenciados ou autorizados que forneçam serviços de programas de âmbito local e perfaçam, no mínimo, cinco anos de autorização ou licenciamento e de emissões ininterruptas na data de apresentação da candidatura ao ICDE.
As candidaturas deverão ser entregues durante o mês de Março na sede do Gabinete para os Meios da Comunicação Social, até às 17h30 do dia 31 de Março, ou enviadas pelo correio, devendo, neste caso, ter carimbo de remessa do último dia do mês de Março.
Fonte: Newsletter incentivos Jornal Vida Económica

•  GOVERNO REFORÇA LINHA DE CRÉDITO PARA APOIAR A CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO
  

 O Governo introduziu alterações ao Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), visando reforçar e estender os apoios a conceder no quadro das operações previstas pelo PAECPE, colocando ao serviço do Programa Nacional de Microcrédito a linha de crédito MICROINVEST. Procedeu-se, assim, a um aumento do valor global desta linha de crédito, tendo-se aumentado para 20 000 euros os patamares relativos ao montante total de investimento por projecto e ao montante de financiamento elegível por esta linha de crédito. Importa ter presente que o Programa de Apoio ao Empreendedorismo veio regular a atribuição de apoios à criação de empresas por parte de desempregados e de jovens à procura do primeiro emprego através de mecanismos de facilitação do acesso ao crédito, do apoio técnico à criação e consolidação de projectos ou da antecipação do pagamento das prestações de desemprego.
Fonte: Newsletter incentivos Jornal Vida Económica

• LINHA DE CRÉDITO ANJE/CGD: PEDIDOS DE 2010 RONDAM OS 700 MIL EUROS Dezoito projectos empresariais foram submetidos em 2010 à Linha de Crédito ANJE/Caixa Geral de Depósitos, número que se traduz num total de cerca de 700 mil euros. De acordo com a própria instituição bancária, este dinamismo distingue a linha ANJE das demais soluções financeiras desenvolvidas em parceria no âmbito do pacote Caixa Empreender. A linha de crédito disponibilizada pela CGD no âmbito desta cooperação estratégica tem por objectivo facilitar a criação de pequenos negócios e apoiar novos investimentos em negócios já estabelecidos. Para usufruírem deste empréstimo, os jovens empreendedores necessitam de desenvolver um plano de negócios, baseado num formulário próprio disponível no site da ANJE.
  

Fonte: Newsletter incentivos Jornal Vida Económica

 POVT COM BALANÇO POSITIVO NO FINAL DE 2010 O POVT (Programa Operacional de Valorização do Território) chegou ao final do ano de 2010 com resultados muito positivos ao nível da sua implementação, verificando-se um crescimento sustentado dos níveis de aprovação e, sobretudo, uma forte aceleração do ritmo de execução, em conver- gência com a meta definida pela coordenação política do QREN para aquele ano, que se situava nos 20%. Tendo iniciado o ano com uma taxa de execução global de 5%, o acréscimo de execução até aos 20% verificados a 31 de Dezembro de 2010 corresponde a um volume de fundos comunitários executados naquele período na ordem dos 694 milhões de euros, perfazendo um valor próximo dos 954 milhões de euros desde o início do período 2007-2010.
Os projectos já aprovados e cujo financiamento está contratualizado com os respectivos promotores permitem, também, perspectivar um conjunto de resultados bastante positivos e em linha com os objectivos estratégicos do Programa. http://www.povt.qren.pt/tempfiles/20110209150146moptc.pdf
Fonte: Newsletter incentivos Jornal Vida Económica

• BCP VAI FINANCIAR PREFERENCIALMENTE PME VOCACIONADAS PARA A EXPORTAÇÃO
  

A redução do crédito a clientes registado pelo Millennium bcp em 2010 foi provocado pela menor procura de crédito por parte de clientes, justificou, aos jornalistas, Carlos Santos Ferreira, o CEO da instituição financeira, durante a apresentação de resultados anuais. O gestor afirmou que se registou “uma menor apetência dos empresários pelo risco”, mas frisou que, independentemente da intenção de redução do gap comercial, ou seja, do rácio empréstimos/depósitos, o BCP “continuará a financiar as PME cuja produção esteja, sobretudo, vocacionada para a exportação”.
Fonte: Newsletter incentivos Jornal Vida Económica

• INVESTIMENTO DE 7,5 MILHÕES PARA INTERNACIONALIZAR CULTURA PORTUGUESA E QUALIFICAR REDE DE TEATROS MUNICIPAIS
  

A Cultura passará a dispor de mais cinco milhões de euros por ano, na sequência da alteração da distribuição das receitas dos jogos sociais, uma vez que «é necessário proteger o sector da cultura de uma política geral de austeridade», afirmou o Primeiro-Ministro José Sócrates na apresentação do Fundo para a Internacionalização da Cultura Portuguesa e da Rede Portuguesa de Teatros Municipais.
 O Conselho de Ministros de 3 de Fevereiro alterou a grelha de distribuição das receitas dos jogos sociais, passando a Cultura a ficar com uma percentagem de 3,5%, em vez de 2,2%, o que corresponde a mais cinco milhões de euros por ano. No conjunto, a Cultura vai dispor de 9,5 milhões de euros, sendo 3 milhões para o Fundo para a Internacionalização, 4,5 milhões para a Rede de Teatros Municipais e 2 milhões para as Artes, a dividir em partes iguais entre contratos plurianuais e apoios pontuais.
O Fundo para a Internacionalização da Cultura Portuguesa pretende promover a mobilidade internacional de artistas e de obras portuguesas em áreas como a literatura, música, dança, cinema, fotografia, artes plásticas, arquitectura e design, entre outras.
Assente numa parceria entre o Ministério da Cultura e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do Instituto Camões, o fundo contará com 3 milhões de euros para o período 2011-2013. Desse montante, e ainda com vista à internacionalização da cultura portuguesa, o Ministério da Cultura, em parceria com a Sociedade Portuguesa de Autores e a Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes e Executantes, atribuirá 1 milhão de euros à Portugal MusicExport, a agência para a exportação de música portuguesa.
 A Portugal MusicExport apoiará a participação de artistas em feiras internacionais e a promoção de festivais, tournées e eventos considerados relevantes para a internacionalização da cultura portuguesa. Por fim, com a criação da Rede Nacional de Teatros Municipais, pretende-se ligar em rede e promover a qualidade da programação de dezenas de teatros e de salas de espectáculos de todo o país. Para além do Ministério da Cultura, a iniciativa conta com o apoio mecenático da Fundação EDP, a que se juntará financiamento QREN, num investimento total de 4,5 milhões de euros para o triénio 2011-2013.
Fonte: http://www.portugal.gov.pt Fonte: Newsletter incentivos Jornal Vida Económica

• CULTURA DISPONIBILIZA UM MILHÃO DE EUROS PARA APOIO A PROJECTOS PONTUAIS
  

O Ministério da Cultura informou que os procedimentos concursais para apoios pontuais, efectuados pela Direcção-Geral das Artes, no ano de 2011, terão início no próximo dia 15 de Março e decorrerão até 31 de Março de 2011. O montante financeiro disponível a conceder será de um milhão de euros, mais duzentos mil euros que em 2010, para um número máximo de 70 candidaturas a apoiar. As áreas artísticas abrangidas são, designadamente, arquitectura, artes digitais, artes plásticas, cruzamentos disciplinares, dança, design, fotografia, música e teatro nos domínios da criação artística.
 Fonte: http://www.portugal.gov.pt

• CONCURSOS NORTE AVISO
  

Requalificação da Rede Escolar do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar Até 31/03/2011 (18h00) http://www.ccr-norte.pt/novonorte/rreb23_1_2010.pdf
AVISO Eficiência Energética em Edifícios de Habitação Social Existentes 10/11/2010 a 25/03/2011 http://www.ccr-norte.pt SI I&DT
AVISO Projectos em Co-Promoção 01/02/2011 a 04/04/2011 http://www.incentivos.qren.pt/document/20110202_AAC03_IDT_Coprom.pdf http://www.maiscentro.qren.pt/private/admin/ficheiros/uploads/Alt_MP_AAC03_2011.pdf http://www.incentivos.qren.pt/document/20110202_MP_IDT_Coprom_AAC03.pdf http://www.pofc.qren.pt/ResourcesUser/Formularios/2011/20110211_GF_CoPromo_AAC03.pdf POPH
AVISO Contratos Locais de Desenvolvimento Social 21/02/2011 a 11/04/2011 Mais informações em : www.qren.pt
AVISO Apoios ao Emprego 24/02/2011 a 24/03/2011
Mais informações em www.qren.pt
AVISO Estágios Profissionais 24/02/2011 a 24/03/2011
Mais informações em www.qren.pt Fonte: Newsletter incentivos Jornal Vida Económica

• QREN INVESTE Consulte através do link em baixo, a orientação de gestão que define as condições específicas, processo de candidatura e decisão sobre as solicitações de acesso à Linha de Crédito QREN Investe. http://www.incentivos.qren.pt/document/20110105_OG_09_QREN_Invest.pdf Fonte: Newsletter incentivos Jornal Vida Económica
• Sistemas de incentivos às empresas do qren:
  

Abertos mais quatro concursos para apresentação de candidaturas
 Foram abertos, no dia 1 de Março, quatro novos concursos no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas do QREN, a saber:
 No âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação):
• Inovação Produtiva;
 • Empreendedorismo Qualificado. No âmbito do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME):
• Projectos Individuais e de Cooperação;
• Projectos Conjuntos
– Outras Tipologias. No caso dos concursos do SI Inovação, as candidaturas podem ser apresentadas até ao próximo dia 4 de Maio. O concurso “Inovação Produtiva” destina-se a apoiar investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas de forma a assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno, para a procura externa. O concurso “Empreendedorismo Qualificado” destina-se a apoiar investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas de forma a assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa, privilegiando o surgimento de novas empresas com perfil exportador. Ambos os concursos abrangem todas as regiões NUTS II do Continente.
 No caso dos concursos do SI Qualificação PME, as candidaturas podem ser apresentadas até ao próximo dia 18 de Abril. Os projectos candidatos ao concurso para Projectos Individuais e de Cooperação, deverão visar a promoção da competitividade das PME através da presença activa no mercado global, estando abrangidas pelo concurso todas as regiões NUTS II do Continente.
 O concurso para Projectos Conjuntos destina-se exclusivamente a projectos âncora e complementares inseridos nas Estratégias de Eficiência Colectiva reconhecidas, da tipologia Clusters. Este concurso abrange todas as regiões NUTS II do Continente, à excepção da região NUTS II de Lisboa. Fonte: Newsletter incentivos Jornal Vida Económica

•  ESPAÇO ATLÂNTICO LANÇA TERCEIRA CONVOCATÓRIA DE PROJECTOS O Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico lançou a sua terceira convocatória de projectos. Esta convocatória, iniciada a 14 de Fevereiro e que encerrará a 30 de Abril de 2011, centra-se nas seguintes prioridades e objectivos:
  

- 1ª Prioridade: reforçar a competitividade e a capacidade de inovação nos nichos da economia marítima.
- 2.ª Prioridade: reforçar a segurança marítima; explorar o potencial da energia renovável do ambiente marinho e costeiro.
 - 3.ª Prioridade: promover a interoperabilidade e a continuidade das redes de transporte existentes e a intermodalidade entre transportes marítimos, rodoviários, ferroviários e aéreos; promover a cabotagem marítima e a cooperação entre os portos. A dotação FEDER disponível para esta convocatória de projectos é de 23.057.055 €. A taxa de intervenção do FEDER não excederá os 65% dos custos elegíveis do projecto.
Para mais informações, consulte a página: www.coop-atlantico.com Fonte: www.qren.pt

• CASCAIS LANÇA CONCURSOS DE IDEIAS E EMPREENDEDORISMO A DNA Cascais abriu as inscrições para a 5.ª edição do concurso Escolas Empreendedoras (CEE) e para o 5.º Concurso de Ideias de Negócio de Cascais (CINC). As duas iniciativas, cujas candidaturas decorrem até 29 de Abril, visam estimular o espírito empreendedor e a criação de novos projectos empresariais em Cascais. fonte: Newsletter incentivos Jornal Vida Económica
•  ANUNCIADAS CINCO MEDIDAS PARA INSERIR JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
  

O Primeiro-Ministro José Sócrates anunciou cinco medidas para promover a inserção dos jovens no mercado de trabalho, no debate quinzenal na Assembleia da República que teve lugar no passado dia 25 de Fevereiro:
 - «aumento para 50 mil do número de estágios profissionais» que são «uma poderosa via de acesso ao mercado de trabalho» e «um importante contributo para a qualificação das empresas, especialmente as PMEs»;
- «integração dos estagiários na segurança social», assegurando-lhes «protecção na doença, maternidade e desemprego, bem como a formação de direitos em matéria de pensões»;
- «interdição dos estágios profissionais não remunerados»;
- «lançamento de um programa de requalificação de jovens licenciados de baixa empregabilidade» que, na primeira fase, vai «envolver 5 mil jovens com formação superior e em situação de desemprego»;
- «reforçar as medidas de qualificação das empresas exportadoras promovendo a integração de jovens quadros através do programa Inovexport », que «passará a ser gerido em parceria com as associações dos sectores exportadores e deverá envolver cerca de 500 jovens em 2011».
Fonte: http://www.portugal.gov.pt

• Candidaturas para iniciativa da associação acredita portugal decorrem até 15 de maio CONCURSO “REALIZE O SEU SONHO” TRANSFORMA IDEIAS EM CONCEITOS DE NEGÓCIO

 A Associação Acredita Portugal lançou a segunda edição do concurso “Realize o seu Sonho”. Segundo o presidente daquela entidade, José Miguel Queimado, este “tem como objectivo dar a oportunidade para que qualquer pessoa possa perseguir o seu sonho”, transformando-o num conceito de negócio. Ou seja, a inovação deste projecto “é termos um público-alvo abrangente, destinado a qualquer pessoa que tenha um sonho ou projecto por concretizar, independentemente da sua faixa etária ou formação académica. Consideramos que a nossa grande mais-valia é capacitar os participantes do concurso, proporcionando formação e ferramentas de autodesenvolvimento”.
Fonte: Newsletter incentivos Jornal Vida Económica

• COMPETE FINANCIA PROJECTO DO “PORTUGAL FOODS” O COMPETE,

 Programa Operacional Factores de Competitividade, assinou um contrato com o Pólo “Portugal Foods” para o financiamento de um projecto de internacionalização do sector agro-alimentar.
O envelope financeiro é de 1,18 milhões de euros para executar em 2011 e o objectivo é “promover a competitividade das empresas aderentes, designadamente a sua capacidade de resposta e presença activa no mercado global”. Em declarações à “Vida Económica” à margem de uma conferência, em meados de Fevereiro, em parceria com a CCDR-N, sobre o futuro do Agro-Alimentar na região Norte, João Miranda, presidente do Pólo, explicou que querem “tocar alguns mercados que consideramos estratégicos”. Entre eles, “toda a região do Norte de África, mais especificamente a Argélia e Marrocos, mas, também, os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China)”. Fonte: Newsletter incentivos Jornal Vida Económica

• Faria de oliveira elege 2011 como o ano das exportações CGD LANÇA NOVA SEGURADORA DE CRÉDITO O presidente da Caixa Geral de Depósitos assegura que, dentro em breve, o mercado português vai acolher uma nova seguradora de crédito. O banco estatal vai, assim, apostar no lançamento de um novo player no sector com o objectivo de “dinamizar e tornar mais competitivas as soluções” para as empresas exportarem, explica Faria de Oliveira. Para o líder do banco estatal luso, 2011 “é ano da exportação” e, do seu ponto de vista, “o sistema bancário nacional está perfeitamente preparado para responder às necessidades do sector”. Fonte: Newsletter incentivos Jornal Vida Económica 
  

• CONCURSOS NORTE

 AVISO Assistência Técnica aos Órgãos de Gestão Até 30.11. 2011 http://www.ccr-norte.pt/novonorte/at_ag.pdf AVISO Contratos de Delegação de Competências com Subvenção Global com as Comunidades Intermunicipais e a Área Metropolitana do Porto Até 30.11. 2011 http://www.ccr-norte.pt/novonorte/at_cim.pdf
 AVISO Assistência Técnica aos Órgãos Intermédios da Rede Sistemas de Incentivos Até 30.11.2011 http://www.ccr-norte.pt/novonorte/at_si.pdf SI I&DT
AVISO Núcleos de I&DT 16/02/2011 a 21/04/2011 Referencial de Análise do Mérito do Projecto Guia do Formulário http://www.incentivos.qren.pt/document/20110216_AAC04_IDT_Nucleos.pdf http://www.incentivos.qren.pt/document/20110216_Referencial_MP_IDT_Nucleos_AAC04SI11.pdf http://www.maiscentro.qren.pt/private/admin/ficheiros/uploads/GF_AAC_04_2011.pdf SI INOVAÇÃO
AVISO Inovação Produtiva 01/03/2011 a 04/05/2011 http://www.incentivos.qren.pt/document/20110301_AAC05_SIInov_InovProdutiva.pdf Referencial de Análise do Mérito do Projecto http://www.incentivos.qren.pt/document/20110303_MP_IInov_InovProd_AAC05.pdf Enquadramente Sectorial e Territorial – EEC http://www.incentivos.qren.pt/document/20110301_AmbitoSectorRegiao_PCT_OC_2011.pdf Critérios de Inserção de Projectos nas EEC- Clusters Reconhecidas com excepção do PCT do Turismo http://www.incentivos.qren.pt/document/20110301_CI_PCT_SIInovacao.pdf Critérios de Inserção de Projectos no Pólo de Competitividade e Tecnologia do Turismo 2015 http://www.incentivos.qren.pt/document/20110301_CI_Turismo_SIInov.pdf
AVISO Empreendedorismo Qualificado 01/03/2011 a 04/05/2011 http://www.incentivos.qren.pt/document/20110301_AAC_06_Inov_Empreendedorismo.pdf Referencial de Análise do Mérito do Projectohttp://www.incentivos.qren.pt/document/20110302_MP_Inov_Empreend_AAC06.pdf Enquadramente Sectorial e Territorial – EEC http://www.incentivos.qren.pt/document/20110301_AmbitoSectorRegiao_PCT_OC_2011.pdf Critérios de Inserção de Projectos no Pólo de Competitividade e Tecnologia do Turismo 2015 http://www.incentivos.qren.pt/document/20110301_CI_Turismo_SIInov.pdf SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Projectos Individuais e de Cooperação 01/03/2011 a 18/04/2011 http://www.incentivos.qren.pt/document/20110301_AAC_07_SIQPME_Indiv_Coop.pdf SI QUALIFICAÇÃO PME Referencial de Análise do Mérito do Projecto http://www.incentivos.qren.pt/document/20110302_MP_QPME_IndvCoop_AAC07.pdf Enquadramente Sectorial e Territorial – EEC http://www.incentivos.qren.pt/document/20110301_AmbitoSectorRegiao_PCT_OC_2011_SIPME.pdf Critérios de Inserção de Projectos nas EEC- Clusters Reconhecidas http://www.incentivos.qren.pt/document/20110301_CI_EEC_SIPME2011_IndCoop.pdf
AVISO Projecto Conjunto 01/03/2011 a 18/04/2011 http://www.incentivos.qren.pt/document/20110301_AAC_08_SIQPME_ConjOutras.pdf Referencial de Análise do Mérito do Projecto http://www.incentivos.qren.pt/document/20110301_MP_QPME_Conj_AAC08.pdf Enquadramente Sectorial e Territorial – EEC http://www.incentivos.qren.pt/document/20110301_AmbitoSectorRegiao_PCT_OC_2011_SIPME.pdf POPH AVISO Ensino Artístico Especializado 28/02/2011 a 28/03/2011 COMISSÃO EUROPEIA AVISO Programa de Trabalho «Pessoas» do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração Até 30/03/2011 http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2010:340:0020:0020:PT:PDF
 Fonte: Newsletter incentivos Jornal Vida Económica

• ORIENTAÇÃO TÉCNICA: SISTEMAS DE INCENTIVOS Consulte através do link em baixo a Orientação Técnica que harmoniza os conceitos utilizados no âmbito do novo modelo de normalização contabilística, designado por Sistema de Normalização Contabilística (SNC), quanto à aferição dos indicadores adoptados nos Sistemas de Incentivos do QREN ao nível dos critérios de selecção e da avaliação de desempenho dos projectos. http://www.incentivos.qren.pt/document/20110201_OT_16_2011_ConceitosSNC.pdf Fonte: Newsletter incentivos Jornal Vida Económica
• Loja do Empreendedor apoia candidaturas aos sistemas de incentivo do QREN Especializada no apoio consultivo, a Loja do Empreendedor da ANJE encontra-se preparada para apoiar a elaboração de candidaturas aos sistemas de incentivo do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional. Num outro plano, os empresários que aspirem beneficiar da Linha PME Investe podem igualmente encontrar na Loja do Empreendedor todo o suporte de que necessitam. De resto, também os desempregados que pretendam obter financiamento do IEFP para criar um negócio próprio têm a possibilidade de contar com o acompanhamento dos experientes profissionais da ANJE.
  

A Loja do Empreendedor detém o conhecimento especializado e o dinamismo criativo necessários à elaboração de candidaturas ao QREN. Recorrendo por esta via ao suporte da ANJE, os empresários podem tomar conhecimento de todos os concursos em vigor no âmbito dos sistemas de incentivo às empresas, perceber qual o que mais se aplica à sua actividade empresarial e, uma vez tomada a decisão de concorrer, receber acompanhamento em todo o processo.
Destaque actualmente para os seguintes sistemas de incentivo, já abertos ou prestes a abrir: Investigação e Desenvolvimento - Projectos em Co-promoção; Investigação e Desenvolvimento - Vale I&DT; Qualificação PME - Vale Inovação; Qualificação PME – Projectos Individuais e em Cooperação; Inovação - Projectos de Inovação; Inovação - Projectos de Empreendedorismo. Os empresários que procuram obter financiamento das Linhas PME Investe podem também recorrer serviços da Loja do Empreendedor.
Os consultores da ANJE dispõem do know-how e do newtworking imprescindíveis para apoiar os empresários nacionais em todo o processo burocrático associado à adesão a estas linhas de empréstimo bancário. Recorde-se que a Linha PME Investe VI, actualmente numa segunda fase, é um instrumento de crédito destinado a micro, pequenas e médias empresas, bem como empresas exportadoras. Trata-se de um crédito com bonificação de taxas de juro e possibilidade de redução do risco nas operações bancárias através do recurso a mecanismos de garantia mútua. Desempregados são apoiados na criação do próprio emprego.
A ANJE, através da Loja do Empreendedor, é também uma entidade acreditada para conceder apoio técnico aos projectos de negócio financiados pelo Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), promovido pelo IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional.
 O serviço é inteiramente gratuito para os empresários, que podem assim usufruir do know-how da associação durante os dois primeiros anos de actividade da sua empresa. Acompanhamento, formação e consultoria compõem o suporte disponibilizado pela associação.
Numa fase mais incipiente, a ANJE assegura ainda elaboração de candidaturas ao referido programa de financiamento, sendo que a este serviço estão associados honorários, com descontos para empreendedores que se tornem seus associados e com a garantia de que 75% deste investimento só é pago em caso de aprovação. A Loja do Empreendedor consiste num balcão especializado no apoio à criação e desenvolvimento de empresas, designadamente micro e pequenas empresas, ao emprego, à formação e ainda à promoção do empreendedorismo.
A ANJE conta com Lojas do Empreendedor a funcionar nos seus núcleos regionais: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

• Mais informações em www.anje.pt/lojadoempreendedor. Aprovado pacote de incentivos à reabilitação urbana O Conselho de Ministros de 17 de Março aprovou um conjunto de medidas para incentivar a reabilitação urbana e a dinamização do mercado de arrendamento, no âmbito da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego. Estas medidas, que constam da Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2011, publicada em Diário da República no dia 23 de Março, abrangem três domínios: - Simplificação de procedimentos e eliminação de obstáculos à reabilitação urbana, nomeadamente através das seguintes medidas: • Criação de um procedimento especial, mais simples e rápido para realização de obras, com centralização da decisão numa única entidade e eliminação dos pedidos de pareceres a outras entidades; • A realização de obras passa a fazer-se com base numa comunicação prévia, sem licenças nem autorizações, podendo a obra iniciar-se 20 dias após a comunicação; • Uma vez concluída a obra, a autorização de utilização passa a ser emitida de forma mais simples, com base numa declaração do projectista, sem vistorias da câmara. - Garantia do cumprimento dos contratos de arrendamento, nomeadamente em caso de falta de pagamento de rendas, através da criação de um novo e mais célere procedimento de despejo, que passará a correr fora dos tribunais e a durar apenas 3 meses. - Financiamento da reabilitação urbana, mediante a disponibilização, progressiva, de 1.700 milhões de euros, através de diferentes apoios financeiros, seja de fundos comunitários, seja de linhas de crédito com juros bonificados garantidos pelo Estado. Fonte: Newsletter de incentivos jornal vida económica
  
• Vales i&dt e inovação: ABERTO CONCURSO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS Abriu no dia 16 de Março o concurso para qualificação de entidades para a prestação de serviços de investigação e desenvolvimento tecnológico e para consultoria e serviços de apoio à inovação a PME (Vales I&DT e Inovação).
  

O concurso tem como objectivo a prestação de serviços de consultoria e de apoio à inovação às PME, incluindo-se neste âmbito um vasto conjunto de intervenções que abrange, nomeadamente, a consultoria de gestão, assistência tecnológica, transferência de tecnologia, consultoria para aquisição, protecção e comercialização de direitos de propriedade industrial e para acordos de licenciamento, consultoria relativa à utilização de normas e serviços de ensaios e certificação. As candidaturas devem ser apresentadas até ao próximo dia 26 de Abril, até às 17 horas, em formulário electrónico próprio, disponível na página da Internet do POFC (www.pofc. qren.pt) e “Incentivos QREN” (www.incentivos.qren.pt) e submetidas através da Internet. http://www.incentivos.qren.pt/document/20110316_AAC_09_IDT_QPME_Vales.pdf
Fonte: Newsletter de incentivos jornal vida económica

• ABERTAS AS CANDIDATURAS PARA A 3ª EDIÇÃO DO INOV-ART
  

Está a decorrer o período de candidaturas para a 3.ª edição do programa INOV-ART - Estágios Internacionais de Jovens com Qualificação e Experiência Comprovada no Domínio Cultural e Artístico, contemplando a atribuição de 150 bolsas para a realização de estágios profissionais internacionais. O presente concurso contempla as seguintes áreas disciplinares:
 - Arquitectura e Urbanismo;
- Artes Performativas;
- Artes Visuais;
 - Cinema e Audiovisual;
- Design;
- Escrita e Edição;
- Gestão, Indústrias Criativas e Marketing;
- Novos Media;
- Património e Serviços Educativos.
 As candidaturas devem ser apresentadas até ao próximo dia 15 de Abril (até às 17h), através do preenchimento on-line do formulário de candidatura, disponibilizado na página da internet da Direcção- Geral das Artes (http://www.dgartes.pt), acompanhado dos documentos exigidos:
 - Curriculum vitae do candidato, respeitando o modelo Europass;
 - Carta de motivação do candidato, incluindo a razão da escolha da entidade de acolhimento e a pertinência do plano de estágio apresentado;
- Carta de aceitação do candidato, emitida pela entidade de acolhimento. http://www.dgartes.pt/inov-art/docs/avisodeabertura_edicao3.pdf
Fonte: Newsletter de incentivos jornal vida económica

• TAXA ZERO PARA A INOVAÇÃO INCENTIVA CRESCIMENTO E COMPETITIVIDADE DAS PME
  

O Conselho de Ministros de 10 de Março aprovou um Decreto-Lei que cria a Taxa Zero para a Inovação, com o objectivo de reduzir os custos de contexto e encargos administrativos para as Pequenas e Médias Empresas inovadoras ou empresas de jovens empreendedores que invistam em investigação e desenvolvimento, no quadro do Simplex e da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego.
 As empresas que tenham realizado despesas de investigação e desenvolvimento, mantido ou aumentado o quadro de pessoal e aumentado o volume negócio em 5% ou mais, nos três anos anteriores, ficam isentas do pagamento de taxas ou emolumentos que seriam devidos por actos praticados por serviços da Administração Central, directa e indirecta, do Estado.
A verificação das condições para beneficiar desta isenção é feita anualmente e anotada, de forma automática e electrónica, na certidão do registo comercial da sociedade, de acordo com a informação constante na base de dados da Informação Empresarial Simplificada.
Fonte: www.portugal.gov.pt

 A Comissão Europeia decidiu não prorrogar a medida temporária que permitiu o aumento do plafond dos incentivos às empresas enquadrados ao abrigo da regra “De Minimis” de 200 mil euros para 500 mil euros. No entanto, abriu a possibilidade de aprovar uma prorrogação do plafond dos apoios “De Minimis” de 500 mil euros para os projectos que tenham apresentado a sua candidatura até final de 2010 e cujo auxílio seja aprovado até 31 de Dezembro de 2011. Nesta conformidade, foi publicada a Portaria n.º 70/2011, de 9 de Fevereiro, a qual estabelece que o montante acumulado de auxílios concedidos entre 1 de Janeiro de 2011 e 31 de Dezembro de 2011 tem um limite de 500 mil euros por empresa, sendo contabilizados todos os apoios atribuídos de 1 de Janeiro de 2008 a 31 de Dezembro de 2011, desde que o beneficiário tenha apresentado, junto do organismo responsável pela concessão da ajuda, um pedido de ajuda completo até 31 de Dezembro de 2010.
Os restantes auxílios concedidos a partir de 1 de Janeiro de 2011, cujos pedidos de ajuda sejam apresentados após 31 de Dezembro de 2010, voltam a ter de observar um limite de acumulação de ajudas, previsto no Regulamento (CE) n.º 1998/2006, da Comissão, de 15 de Dezembro, concretamente, não podem exceder 200 mil euros durante um período de três exercícios financeiros e, no caso de empresas que desenvolvam actividades no sector dos transportes rodoviários, não podem, na totalidade, exceder 100 mil euros durante o mesmo período.
Fonte: Newsletter de incentivos jornal vida económica

• Projecto recebeu um orçamento de seis milhões de euros AUTARQUIAS, INVESTIGADORES E EMPRESAS QUEREM MUDAR A MOBILIDADE URBANA DO PAÍS O objectivo é ambicioso: transformar, radicalmente, a mobilidade urbana, em Portugal. É a isto que se propõem um conjunto diversificado de entidades, 46 no total, através do Sistema de Mobilidade Centrado no Utilizador (TICE.Mobilidade). Entre elas o Instituto Pedro Nunes, a Universidade de Coimbra, a Carris, o Metro do Porto, a Câmara de Guimarães ou o Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel.
  

Com um orçamento global de seis milhões de euros - o projecto é financiado em 80% pelo QREN -, o TICE quer ser uma realidade já, no espaço de três anos, e tem dois focos principais: o utilizador e as empresas participantes. Se aos primeiros se pretende proporcionar sistemas de mobilidade de maior proximidade, menores custos, viagens mais agradáveis, já aos segundos a ideia é outra. É dar-lhes a oportunidade de utilizar tecnologia inovadora que lhes permita desenvolver produtos mais competitivos e dirigidos ao mercado global. Estamos a falar, por exemplo, de sistemas de mobilidade em veículos autónomos ou do bike-sharing. Fonte: Newsletter de incentivos jornal vida económica

• GOVERNO E ANMP ASSINAM NOVO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA ACELERAR INVESTIMENTOS APOIADOS PELO QREN
  

O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinaram, no passado mês de Fevereiro, o segundo Memorando de Entendimento, que visa promover a execução dos investimentos de iniciativa municipal no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013. O documento reúne um conjunto de 16 iniciativas com o objectivo de assegurar condições financeiras e de acesso às verbas disponíveis, estimular e facilitar a execução dos projectos com a constituição de uma “Bolsa de Mérito à Execução” e melhorar as condições globais de gestão dos programas operacionais. Das 16 iniciativas assumidas, mantém-se a decisão do primeiro memorando em aplicar a taxa de co- financiamento de 80% dos Programas Operacionais e acrescenta-se, como medida excepcional, bonificar para os 85% a taxa de co-financiamento das despesas executadas e submetidas à Autoridade de Gestão durante o ano de 2011.
No que respeita à constituição da “Bolsa de Mérito à Execução”, será enquadrada no âmbito de cada programa operacional, com uma dotação correspondente a 75% da subvenção global indicativa com as Comunidades Intermunicipais (CIM) para o período 2011-2013, e dirige-se aos municípios pertencentes às CIM que atinjam um valor de execução de 75% da dotação contratualizada para o primeiro triénio. Numa articulação entre as Autoridades de Gestão e as CIM, o Memorando prevê também a substituição de projectos com dificuldades de execução por projectos de execução mais rápida e segura. O acordo inclui, ainda, medidas dirigidas a aligeirar o ritmo de concretização física e financeira dos projectos enquadrados nas Parcerias para a Regeneração Urbana e nas Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação, prevendo-se, nomeadamente, o prazo de 30 de Abril de 2011 para analisar, decidir e contratar todos os projectos já submetidos neste âmbito às Autoridades de Gestão.
Fonte: www.ccr-norte.pt

• CONCURSOS NORTE
  

AVISO Requalificação da Rede Escolar do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar Até 29/04/2011 (18h00) http://www.ccr-norte.pt/novonorte/rreb23_1_2010.pdf Aviso Complementar http://www.ccr-norte.pt/novonorte/rreb23_1_2010ac.pdf Alteração ao Aviso www.qren.pt para mais informações.
SI I&DT AVISO Projectos em Co-promoção 01/02/2011 a 04/04/2011 http://www.incentivos.qren.pt/document/20110202_AAC03_IDT_Coprom.pdf Alteração ao Aviso http://www.maiscentro.qren.pt/private/admin/ficheiros/uploads/Alt_MP_AAC03_2011.pdf Mérito do Projecto http://www.incentivos.qren.pt/document/20110202_MP_IDT_Coprom_AAC03.pdf Enq. Sectorial e Territorial http://www.pofc.qren.pt/ResourcesUser/Avisos/2011/20110202_EnqSectorialTerrit_PCT_AAC_03_2011.pdf Critérios de Inserção de Projectos em EEC-Clusters http://www.pofc.qren.pt/ResourcesUser/Avisos/2011/20110202_CriteriosInserProj_EECRec_AAC_03_2011.pdf
AVISO Núcleos de I&DT 16/02/2011 a 21/04/2011 http://www.incentivos.qren.pt/document/20110216_AAC04_IDT_Nucleos.pdf Mérito do Projecto http://www.incentivos.qren.pt/document/20110216_Referencial_MP_IDT_Nucleos_AAC04SI11.pdf SI INOVAÇÃO AVISO Inovação Produtiva 01/03/2011 a 04/05/2011____ http://www.incentivos.qren.pt/document/20110301_AAC05_SIInov_InovProdutiva.pdf Mérito do Projecto http://www.incentivos.qren.pt/document/20110303_MP_IInov_InovProd_AAC05.pdf Enq. Sectorial e Territorial http://www.incentivos.qren.pt/document/20110301_AmbitoSectorRegiao_PCT_OC_2011.pdf EEC- Clusters Reconheci- das com excepção do PCT do Turismo http://www.incentivos.qren.pt/document/20110301_CI_PCT_SIInovacao.pdf Critérios de Inserção de Projectos no PCT do Turismo 2015 http://www.incentivos.qren.pt/document/20110323_Prioridades_EEC_Turismo_SIInov_AAC5_VR.pdf AVISO Empreendedorismo Qualificado 01/03/2011 a 04/05/2011 http://www.incentivos.qren.pt/document/20110301_AAC_06_Inov_Empreendedorismo.pdf Mérito do Projecto http://www.incentivos.qren.pt/document/20110302_MP_Inov_Empreend_AAC06.pdf Enq. Sectorial e Territorial http://www.incentivos.qren.pt/document/20110301_AmbitoSectorRegiao_PCT_OC_2011.pdf Critérios de Inserção de Projectos no PCT do Turismo 2015 http://www.incentivos.qren.pt/document/20110323_Prioridades_EEC_Turismo_SIInov_AAC5_VR.pdf
 SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Projecto Conjunto 01/03/2011 a 18/04/2011 http://www.incentivos.qren.pt/document/20110301_AAC_08_SIQPME_ConjOutras.pdf Mérito do Projecto http://www.incentivos.qren.pt/document/20110301_MP_QPME_Conj_AAC08.pdf Enq. Sectorial e Territorial http://www.incentivos.qren.pt/document/20110301_AmbitoSectorRegiao_PCT_OC_2011_SIPME.pdf
Fonte: Newsletter de incentivos jornal vida económica

• POPH: REVISÃO DO PROGRAMA – EIXO 1
  

Em Dezembro de 2010 foi proposta à Comissão Europeia a revisão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) no sentido de introduzir ao nível das Tipologias de Intervenção do Eixo 1 um novo instrumento referente ao Ensino Artístico Especializado. Igualmente neste Eixo foi introduzido o alargamento do âmbito de intervenção da Tipologia Cursos Profissionais, nela integrando os Cursos Tecnológicos Revisão do Programa http://www.poph.qren.pt/upload/docs/eixos/revisao_DEZ_2010.pdf Texto do Programa (revisão Dez. 2010) http://www.poph.qren.pt/upload/docs/apresenta%C3%A7%C3%A3o/Programa/POPH_revDezembro%202010_alterado.pdf FEDER E FUNDO DE COESÃO Tendo em consideração a complexidade, a pluri-localização de algumas das intervenções e a execução faseada de muitas das operações candidatas a financiamento, foi alterado, em deliberação da Comissão Ministerial de Coordenação do QREN aprovada por consulta escrita de 21 de Janeiro de 2011, o Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão, no que respeita aos momentos e prazos limite em que deve ser demonstrada, pelo beneficiário, a legitimidade para intervir no espaço abrangido pela operação. Ver documento http://www.povt.qren.pt/tempfiles/20110127112659moptc.pdf
Fonte: Newsletter de incentivos jornal vida económica