Fundo de Apoio à Inovação financia novos projectos
O Fundo de Apoio à Inovação (FAI), criado em 2008 através do Despacho n.º 32276-A/2008, de 17 de Dezembro, tem por objectivo o financiamento do sistema
científico nacional no domínio da inovação e desenvolvimento tecnológico, em particular na área das energias renováveis, nomeadamente da energia eólica.
O FAI apoia, entre outros, o financiamento dos seguintes projectos no domínio das energias renováveis e eficiência energética:
- bolsas de mestrado e doutoramento, para investigação;
- realização de conferências e seminários de cariz científico ou tecnológico;
- estudos técnicos ou científicos e de campanhas de marketing institucional e de sensibilização;
- projectos inovadores em investigação e desenvolvimento tecnológico, envolvendo empresas e instituições do sistema científico e tecnológico nacional, individualmente ou em consórcio.
Através do Despacho n.º 13415/2010, de 19 de Agosto, foi alargado o âmbito do FAI a projectos em regime de demonstração tecnológica de conceito e em regime
pré-comercial, por se considerar que o FAI pode ajudar a ultrapassar uma falha de mercado identificada nestes regimes. O regime de demonstração tecnológica de
conceito é a actividade na qual o promotor pretende demonstrar que um determinado conceito tem potencial para ser técnica e economicamente viável, ao
passo que o regime pré-comercial é entendido como a actividade de exploração de um conceito cuja viabilidade técnica e potencial económico se encontram demonstrados, mas cujo grau de maturidade não permite ainda auto-suficiência económica.
O limite mínimo de investimento adequado à nova tipologia de projectos foi fixado em 500 mil euros. Por outro lado, foi também redefinido o limite mínimo de investimento no caso de projectos em I&D, que passou de 2,5 milhões de euros para 1 milhão de euros.


POPH: ABERTURA DE CANDIDATURAS
Decorre até ao próximo dia 30 de Setembro o período para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) no âmbito das Tipologias de Intervenção “Apoio à Inserção de Desempregados” e “Qualificação-Emprego”, de acordo com o âmbito e condições de-
finidas no respectivo Aviso de Abertura.

Estão também abertas as candidaturas ao POPH no âmbito da Intervenção “Bolsas e Programas Para Estudantes do Ensino Superior” (até ao dia 15 de Outubro) e “Cursos Profissionais” (até ao dia 18 de Outubro).

POVT
ABERTAS CANDIDATURAS NO ÂMBITO DA “ASSISTÊNCIA TÉCNICA“
Encontra-se a decorrer o período para a apresentação de candidaturas no âmbito do Eixo X – Assistência Técnica do POVT (Programa Operacional Valorização do Território), com execução orçamental no próximo ano de 2011. O período para
a recepção de candidaturas decorre até às 19 horas do próximo dia 30 de Setembro. Este aviso tem em vista o co-financiamento comunitário (FEDER)
das actividades de gestão do POVT a realizar no âmbito do seu Secretariado Técnico e dos Organismos Intermédios.


RECUPERAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL
Com uma dotação de 35 milhões de euros, encontra-se aberto novo período para
apresentação de candidaturas no âmbito do Domínio de Intervenção “Recuperação do Passivo Ambiental” do Eixo III - Prevenção, Gestão, Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos, do POVT.
O período para recepção de candidaturas decorre até às 18 horas do dia 29 de Outubro.
Fonte: www.povt.qren.pt


ANJE LIDERA INCUBAÇÃO DE EMPRESAS EM PORTUGAL
A ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários afirma-se como principal “player” da incubação de empresas em Portugal, gerindo uma rede de centros empresariais que representa um investimento inicial global de 7 milhões e 680 mil euros. Ao todo são nove as infra-estruturas espalhadas pelo país e 135 os espaços físicos para a instalação de empresas, aos quais se somam inúmeras possibilidades de incubação virtual.
Com uma taxa de ocupação média na ordem dos 82%, a rede de centros empresariais da associação já lançou no mercado perto de 700 PME e contribuiu para a criação de cerca de dois milhares de postos de trabalho directos.
O volume de negócios envolvido rondou, em 2009, os 30 milhões de euros.


POLITÉCNICOS APOSTAM NO EMPREENDEDORISMO
Portugal deve aumentar os índices de empreendedorismo, apostando nos jovens - consideram os organizadores do Concurso Nacional Poliempreende. A iniciativa conjunta dos politécnicos portugueses teve este ano uma acção inédita com o “Barco do Empreendedorismo”, que reuniu quase duas centenas de participantes, incluindo vários especialistas nacionais e estrangeiros e empresários.

PME INVESTE VI TEM EXECUÇÃO DE 38%
O programa PME Investe VI executou, até 15 de Agosto, apenas 38% do total da linha de crédito, correspondendo a um montante aproximado de cerca de 478
milhões de euros. Este programa entrou em vigor no passado mês de Junho.
Segundo dados do IAPMEI, este valor corresponde a 8330 operações já aprovadas pelos bancos e pelas sociedades de garantia mútua associadas ao projecto.
Ao todo, a linha de crédito, que engloba vantagens como taxas de juro bonificadas, embora com “spreads” mais elevados do que os praticados no passado, é composta por 1250 milhões de euros, divididos em três programas.
Do valor global, cerca de 450 milhões de euros destinam-se, em exclusivo, às empresas exportadoras, porém estas têm recorrido de forma modesta a esta vertente específica do PME Investe VI. Até à data, foram enquadradas 123 operações, avaliadas em 48,4 milhões de euros, ou seja, utilizando apenas
cerca de 11% do total disponível. Já em termos do montante disponibilizado, em média, cada empresa cuja candidatura foi aceite recebeu cerca de 393,4 mil euros.
Por outro lado, a vertente das micro e pequenas empresas é aquela com maior execução, tendo sido utilizados 62%, que correspondem a cerca de 215,7 milhões dos 350 milhões de euros disponíveis.
No total, foram aprovadas 7419 operações, o que dá uma média de 29,1 mil euros por empresa.


ON.2 LANÇA NOVOS APOIOS PARA MELHORAR MOBILIDADE NA CIM DOURO
O Programa Operacional Regional do Norte (“ON.2 – O Novo Norte”) lançou dois novos concursos para financiar projectos inseridos na Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro) que desenvolvam as redes e sistemas de mobilidade.
Com o objectivo de promover a mobilidade, acessibilidade e transportes, de forma a reduzir as assimetrias existentes entre os centros urbanos e a periferia neste domínio, assim como o desenvolvimento de meios de transportes mais sustentáveis, os avisos conferem apoios no valor total de 15,4 milhões de Euros para os projectos aprovados, dos quais 9,3 milhões correspondem ao concurso dirigido às redes e sistemas nacionais, regionais e locais. Os restantes 6,1 milhões de Euros, disponibilizados num segundo aviso, destinam-se ao financiamento de projectos aplicados em redes e sistemas de âmbito urbano.
O investimento, numa região onde o turismo representa um sector determinante para o desenvolvimento económico, prevê a melhoria da conectividade interna e externa da CIM Douro e o aumento da qualificação, ordenamento e coesão do território, tendo estabelecido como prazo limite para a apresentação de candidaturas o dia 29 de Outubro.
Fonte: www.ccdr-n.pt/novonorte

COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO DOURO AVISO
Redes e sistemas  nacionais, regionais e locais de mobilidade
Até 29-10-2010 (18h00)
AVISO Redes e sistemas urbanos de mobilidade
Até 29-10-2010 (18h00)


CONCURSOS
SI QUALIFICAÇÃO PME
AVISO
Projectos Individuais –
Solar Térmico
01/06/2010 a 15/10/2010

COMPETE
SISTEMA DE APOIO A ACÇÕES COLECTIVAS (SIAC)
AVISO
15/07/2010 a 15/10/2010


SISTEMA DE APOIO A ENTIDADES DO SISTEMA CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NACIONAL (SAESCTN)
AVISO
Projectos de I&D para a produção de conteúdos médicos e informação médica
06/09/2010 a 28/10/2010


AVISO Projectos de Investigação Clínica e de Translação.
06/09/2010 a 28/10/2010

AVISO Projectos de Investigação Clínica (Modalidade Júnior)
06/09/2010 a 28/10/2010

AVISO Projectos de Investigação Clínica (Modalidade Sénior)
06/09/2010 a 28/10/2010

AVISO Projectos nos domínios da Física de Altas Energias e afins
06/09/2010 a 28/10/2010


COMISSÃO EUROPEIA
AVISO MEDIA Mundus — Convite à apresentação de propostas de 2011
Até 15-10-2010

LEGISLAÇÃO
Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros
- Portaria n.º 917/2010, de 16 de Setembro (DR n.º181, I Série, pág. 4090) – Altera a Portaria n.º 271/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros.

VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
Abastecimento de Água e Saneamento e Ciclo Urbano da Água
- Despacho n.º 14107-A/2010, de 8 de Setembro (DR n.º 175, II Série, 1º Suplemento) – Determina a simplificação do conteúdo do documento de enquadramento estratégico (DEE) exigido no âmbito das candidaturas relativas à Rede Estruturante de abastecimento de Água e Saneamento inseridas no Programa Operacional Valorização do Território (POVT) — Eixo II e ao Ciclo Urbano da Água — vertente em baixa — modelo não verticalizado, relativo aos Programas Operacionais Regionais (POR).

Volume de pagamentos cresce no 2º trimestre de 2010
Analisando a evolução do rácio entre o nível de pagamentos e o
programado, por PO, são visíveis na generalidade dos PO acréscimos relevantes no volume de pagamentos no 2º trimestre de 2010, com particular destaque para o PO Madeira FEDER e FSE e PO FC.
Mantém-se abaixo da média do QREN – 15,9% – os PO Regionais do Continente e o PO VT. Os pagamentos sob a forma de adiantamentos à realização de despesa (modalidade complementar da forma mais tradicional de reembolso de despesas realizadas e efectivamente pagas pelo promotor) representam uma parte relevante
do volume total de pagamentos, no essencial, fruto da concretização das medidas adoptadas pelo Governo visando a injecção de liquidez nos agentes económicos.
Os adiantamentos (certificáveis e não certificáveis, incluindo nestes últimos os pagamentos contra factura) representavam, no final de Junho, cerca de 1/3 do volume total de pagamentos, sendo que uma parte muito significativa respeitava
a adiantamentos não certificáveis, ou seja, suportados pela tesouraria nacional.
Fonte: Boletim Informativo Nº 8 QREN (Informação reportada a 30 Junho 2010)


DOCUMENTOS
REFORMULAÇÃO DE PROJECTOS
Consulte através do link http://www.incentivos.qren.pt/documento/20100906_Guia_Reformulacao_SI.pdf   o
Guia de Preenchimento do Formulário de Pedido de Reformulação, que tem
como objectivo auxiliar os promotores no preenchimento do Formulário de
Pedido de Reformulação nos seguintes Sistemas de Incentivos:
• Sistema de Incentivos à Inovação;
• Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME;
• Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico.

PROJECTO e-PME TEM CANDIDATURAS ABERTAS ATÉ AO FINAL DO ANO Carlos Caldeira   fonte :http://economico.sapo.pt 24/09/10
A directora da Associação Industrial Portuguesa (AIP), Norma Rodrigues desafiou as pequenas e médias empresas (PME) a candidatarem-se ao projecto e-PME, cujas inscrições, limitadas a 1.000 empresas, terminam a 31 de Dezembro de 2010.
O e-PME nasceu de uma parceria estabelecida entre a AIP, a PT Negócios e a CISCO, e visa potenciar a competitividade das empresas portuguesas, através de uma estratégia baseada no incremento do ambiente tecnológico nas PME, melhoria da sua produtividade e do seu acesso aos mercados.
O e-PME engloba um pacote de comunicações com tarifários exclusivos, o desenvolvimento de um website parametrizado de acordo com a imagem corporativa da empresa, 35 horas de serviços de consultoria para ajudar o cliente a preparar a empresa para explorar novos canais de venda através da definição de um plano de ‘marketing' e acções de abordagem ao mercado, além de 35 horas de serviços de consultoria TIC aplicadas à vertente web do projecto.
O e-PME tem uma vertente fortemente co-financiada pelo QREN, que varia de acordo com a dimensão da empresa, podendo chegar aos 50%. Assim, à excepção das telecomunicações, os restantes eixos do projecto podem contar com este apoio, inclusivamente as soluções opcionais.
Existe ainda a possibilidade de financiamento da componente não comparticipada, através de uma taxa de juro competitiva (‘spread' de 2% para uma taxa Euribor a seis meses) e exclusiva para aquisição desta solução. Para mais informações: http://www.epme.aip.pt