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Está a decorrer desde o passado dia 21 de Julho um novo
concurso no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação
e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) para projectos de
I&DT realizados em parceria entre empresas ou entre estas e
entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, e
liderados por empresas, compreendendo actividades de
investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental,
conducentes à criação de novos produtos, processos ou
sistemas ou à introdução de melhorias significativas em
produtos, processos ou sistemas existentes.
O concurso
apresenta como prioridade o apoio a projectos de I&DT que
reforcem a capacidade competitiva das empresas no acesso aos
mercados externos. Por outro lado, com vista à implementação
das Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC) reconhecidas
como Pólos de Competitividade e Tecnologia e Outros
Clusters, está prevista uma dotação orçamental específica
destinada a apoiar projectos inseridos nestas EEC.
São
abrangidas pelo concurso todas as regiões NUTS II do
Continente.
O período para apresentação de candidaturas
encontra-se a decorrer desde o passado dia 21 de Julho
e
prolonga-se até 30 de Setembro.
Aviso de Abertura
do
Concurso
http://www.incentivos.qren.pt/document/20110721_AAC13_IDT_CoPromocao.pdf
Referencial
– Mérito do
Projecto
http://www.incentivos.qren.pt/document/20110721_Referencial_MP_IDT_AAC13.pdf
Enquadramento
EEC
http://www.incentivos.qren.pt/document/20110721_EEC_EnqSectorialTerrit_IDT_AAC13.pdf
Critérios
de
Inserção
http://www.incentivos.qren.pt/document/20110721_Prioridades_PCT_IDT_AAC13.pdf
Fonte:
Newsletter incentivos - Jornal Vida
Económica
ESPON
ABRE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE
CANDIDATURAS
O Programa ESPON (Rede Europeia de
Observação do Ordenamento do Território) anunciou o
próximo período de apresentação de candidaturas a
concursos, o qual irá decorrer de 24 de Agosto a 20
de
Outubro de 2011.
As prioridades abrangidas são as
seguintes:
- Prioridade 1: Investigação aplicada;
-
Prioridade 2: Análises dirigidas;
- Prioridade 3:
Plataforma científica;
- Prioridade 4:
Actividades Transnacionais em Rede.
A documentação destes
concursos será disponibilizada na página da Internt do
ESPON
a partir do próximo dia 24 de Agosto.
O ESPON
realiza ainda dois eventos de esclarecimento sobre as
candidaturas:
- ESPON Info Day: 13 de Setembro, em Bruxelas
(inscrição aqui até às 15 horas do
dia 2 de
Setembro);
- ESPON Partner Café: Overview and
LinkedIn Group.
Para mais informações, consulte o site
do ESPON, ou o Ponto de Contacto do Programa ESPON
em
Portugal.
Fonte:
http://www.qren.pt
ANJE
PREMEIA BOAS IDEIAS COM CAMPO DE TREINO DE
EMPREENDEDORES
A ANJE - Associação Nacional de
Jovens Empresários recebe até 30 de Agosto
candidaturas à iniciativa IdeaMove: da Ideia ao Negócio. A
inovadora competição de projectos empresariais premeia as 18
melhores
ideias com um Campo de Treino de
Empreendedores, iniciando-se a partir de então um
processo composto por mais duas fases de selecção.
Os
12 melhores projectos resultantes do campo de treino transitam
para a etapa de “Pré-Incubação” e, durante um
semestre, beneficiam de 150 horas de consultoria para
elaborarem o plano de negócios. Na fase final, intitulada
“Incubação”, só há lugar para seis equipas, galardoadas
com um programa de apoio à constituição do negócio.
Tecnologia e moda são as áreas temáticas do
IdeaMove.As candidaturas estão abertas a todos os jovens com
idades iguais ou superiores a 18 anos, que apenas
necessitam de aceder ao site da ANJE (www.anje.pt),
preencher o formulário de inscrição aí disponibilizado
e anexar o currículo dos elementos da equipa no momento
da submissão
electrónica. Disponível para informações
adicionais está ainda o e-mail
tecempreende@anje.pt.
Fonte:
Newsletter incentivos - Jornal Vida
Económica
Projectos
individuais de I&DT: candidaturas até 15 de
Setembro
Encontra-se aberto o Concurso, no âmbito do
Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Tecnológico (SI I&DT), para projectos individuais de
I&DT promovidos por empresas.
OBJECTIVOS
O
presente concurso destina-se a apoiar projectos de I&DT que
reforcem a capacidade competitiva das empresas
exportadoras no acesso aos mercados externos.
Por
outro lado, e com vista à implementação das Estratégias de
Eficiência Colectiva (EEC) reconhecidas como Pólos de
Competitividade e Tecnologia e Outros Clusters (PCT/OC),
o presente concurso prevê uma dotação orçamental específica
destinada a apoiar projectos inseridos nestas EEC.
Paralelamente,
este concurso visa ainda incentivar a investigação e
desenvolvimento de veículos eléctricos e dos respectivos
componentes e software e ainda o desenvolvimento de equipamentos
relevantes para a rede de mobilidade eléctrica
(MOBI.E).
TIPOLOGIA DE PROJECTOS A APOIAR
São
susceptíveis de apoio projectos individuais de I&DT
promovidos por empresas, compreendendo actividades de
investigação industrial e/ou de desenvolvimento
experimental, conducentes à criação de novos
produtos, processos ou sistemas ou à introdução de
melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas
existentes.
CONDIÇÕES DE ACESSO
Os projectos
deverão, nomeadamente, observar as seguintes condições:
-
Orientação para os mercados externos, o que será aferido pelo
cumprimento do rácio previsto na alínea a) do ponto 3 do Aviso
de Abertura do Concurso (nota: nos projectos financiados
pelo PO Alentejo - investimentos de micro e pequenas empresas - e
pelo PO Algarve, não se aplica este indicador);
-
Inserção dos projectos em Estratégias de Eficiência Colectiva
- Tipologia Clusters, mediante o cumprimento dos
critérios estabelecidos nos respectivos referenciais;
-
Os projectos candidatos à dotação orçamental MOBI.E devem
fundamentar detalhadamente a sua relevância para a concretização
dos objectivos do Pólo de Competitividade e Tecnologia das
Indústrias da Mobilidade, em matéria de mobilidade eléctrica;
-
Ter em consideração as delimitações previstas no protocolo de
articulação entre o FEDER (Sistemas de Incentivos) e o
FEADER (PRODER);
- Obter a certificação electrónica
para efeitos de comprovação do estatuto PME;
- No
âmbito da dotação orçamental “Geral” do concurso, cada
empresa apenas poderá ser promotora de uma única
candidatura.
LIMITES À ELEGIBILIDADE DAS DESPESAS
No
caso das despesas com aquisição de instrumentos e equipamento
científico e técnico imprescindível ao projecto e que fiquem
afectos em exclusividade
à sua realização, e com a
aquisição de software específico para o projecto, apenas se
considera elegível o valor das amortizações correspondentes ao
período da sua utilização no projecto. Por outro lado, só são
consideradas elegíveis as despesas com deslocações e estadas
que comprovadamente resultem de necessidades estritamente
relacionadas com actividades de cariz científico e de
desenvolvimento tecnológico do projecto.
Para os
projectos enquadrados no PO Algarve, o limite mínimo de
despesa elegível é de 75 mil euros.
NATUREZA
E LIMITES DO INCENTIVO
O incentivo a atribuir assume a
natureza de incentivo não reembolsável (ou a fundo
perdido).
O incentivo máximo a atribuir por projecto é
de 1 milhão de euros, no caso de projectos inseridos no
Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC),
e de 500 mil euros relativamente a projectos enquadrados nos
Programas Operacionais Regionais.
O incentivo global
atribuído a cada entidade beneficiária para actividades de
investigação industrial não pode exceder o limite máximo de 80
% das despesas elegíveis.
TAXAS MÁXIMAS DE
INCENTIVO
Taxa Base
Máxima
Majorações - 25%
“Investigação Industrial”
- 25% a atribuir a actividades de I&DT classificadas
como tal
Tipo de Empresa” - 10% a atribuir a Médias
Empresas; - 20% a atribuir a Pequenas
Empresas.
“Divulgação ampla dos resultados” - 15%,
a atribuir apenas a actividades de Investigação
Industrial, desde que os seus resultados sejam objecto
de ampla divulgação através de conferências técnicas
e
científicas, ou publicação em revistas científicas ou
técnicas, ou armazenados em bases de dados de acesso
livre.
ÂMBITO TERRITORIAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTAL
São
abrangidas pelo presente concurso todas as regiões NUTS II do
Continente, não devendo as candidaturas com investimentos
localizados nas regiões de Lisboa e do Algarve incluir
investimentos localizados noutras NUTS II.
A
dotação orçamental global afecta ao presente concurso é de
41,5 milhões de euros.
APRESENTAÇÃO DE
CANDIDATURAS
As candidaturas devem ser apresentadas pela
Internet, através de formulário electrónico disponível no
Portal Incentivos QREN, até ao próximo dia 15 de
Setembro de 2011 (24 horas).
Aviso de Abertura do
Concurso
http://www.incentivos.qren.pt/document/20110607_AAC_12_SI_IDT_Indiv.pdf
Referencial
de Análise do Mérito do
Projecto
http://www.incentivos.qren.pt/document/20110607_MP_SI_IDT_Indiv_AAC_12.pdf
Critérios
de Inserção de Projectos nas EEC
Reconhecidas
http://www.incentivos.qren.pt/document/20110607_CriteriosInserProj_EEC_Prioridades_SI_IDT_AAC_12.pdf
Enquadramento
Sectorial e
Territorial
http://www.incentivos.qren.pt/document/20110607_EnqSectorialTerrit_EEC_AAC_12.pdf
Fonte:
Newsletter incentivos - Jornal Vida
Económica
IDEIAS
PARA A HOTELARIA VALEM MAIS DE 20 MIL EUROS
A Associação
da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP)
tem a decorrer o
Concurso Internacional de Ideias para
a Restauração “Mentes Brilhantes... na Restauração”’,
integrado no projecto “Restaurante do Futuro”. Em
troca de conceitos inovadores aplicáveis à fileira,
o
organismo oferece mais de 20 mil euros em
prémios monetários.
O coordenador
técnico-científico do projecto, Carlos Costa,
argumenta, a respeito, que “as melhores soluções não se
esgotam exclusivamente nas metodologias de
investigação e nas acções de
benchmarking e
prospecção realizadas pela sua equipa técnica,
são resultado da capacidade, conhecimento, criatividade
e inovação de empresas, investigadores e indivíduos a
título individual”.
E foi precisamente com este mote
que a idtour, empresa spin-off da Universidade de Aveiro, decidiu
desenvolver esta iniciativa que, na sua essência, tem por
objectivo promover a participação alargada de todos os
interessados (nacionais e internacionais), a título
gratuito, de modo a identificar, avaliar e validar propostas de
valor e novas ideias/soluções para o sector da restauração,
seja numa perspectiva transversal ou específica.
Marta
Araújo
martaaraujo@vidaeconomica.pt
Fonte:
Newsletter incentivos - Jornal Vida
Económica
CIP
APRESENTA PROJECTO ESTRATÉGICO PARA A
REGENERAÇÃO URBANA
A CIP - Confederação
Empresarial de Portugal levou a cabo uma candidatura do
QREN que pretende
estimular a regeneração urbana.
O projecto, que foi apresentado no início de
Julho, no Porto, pelo seu
presidente, António Saraiva,
denomina-se “Fazer acontecer a Regeneração
Urbana”.
A ideia em causa, que é apoiada pelo
programa de Sistema de Apoio a Acções Colectivas (SIAC),
contempla
um conjunto de medidas que envolvem a
divulgação do projecto, a criação de um conselho consultivo,
estudos de diagnóstico, seminários internacionais, entre
outras.
“HÁ MARGEM PARA MELHORAR A
TRIBUTAÇÃO FISCAL DOS IMÓVEIS”
O quadro
fiscal vigente é “insuficiente” para incentivar a
regeneração urbana. Segundo António Saraiva,
presidente da CIP, “é necessário proceder a alterações”,
as quais deverão, no entanto, ter a capacidade
para
“conciliar as posições dos proprietários, dos
municípios”, entre outros, disse à VE. Ao
mesmo
tempo, esclarece, devem ser acauteladas “as
carências das famílias mais desfavorecidas”.
Sendo
certo, como disse, que “há margem para melhorar” nesse
âmbito, a CIP considera que “é preciso que o investimento na
regeneração urbana seja competitivo do ponto de vista fiscal
face a outras aplicações”.
Fonte: Newsletter
incentivos - Jornal Vida
Económica
GOVERNO
QUER AUMENTAR A COMPARTICIPAÇÃO DE FUNDOS NO TERCEIRO SECTOR
O
ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou,
recentemente, que o Governo quer assegurar que o apoio dos
fundos comunitários às instituições sociais passe de
75% para 85%. Segundo o mesmo responsável, esta é uma das
medidas incluídas no mais recente Plano de
Emergência
Social.
O responsável pela pasta
da Segurança Social pretende, na prática, fazer
incidir o aumento da
comparticipação de verbas
do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
nas obras
realizadas por instituições do terceiro
sector. “Com isso reconhecemos a importância
destas
instituições ao nível da criação de
emprego. Acima de tudo, é essencial para aumentar as
respostas destas instituições numa altura em
que vivemos uma crise que tem obviamente o seu reflexo
do ponto vista social”, afirmou o ministro.
Fonte:
Newsletter incentivos - Jornal Vida
Económica
FUNDAÇÃO
VODAFONE PORTUGAL
LANÇA “WORLD OF DIFFERENCE”
O
‘World of Difference’ é um programa inovador cujo objectivo é
financiar
a colocação de profissionais qualificados
junto de instituições de solidariedade social. As candidaturas
ao programa podem ser feitas até ao dia 12 de Agosto, em
exclusivo no website http://wod.vodafone.pt
Fonte:
Newsletter incentivos - Jornal Vida
Económica
EXPORTAÇÕES PARA
FORA DA OCDE CRESCEM 14%
A venda de bens
portugueses para fora da Europa, no primeiro trimestre
do ano, apresentam variações homóloga positivas no
período de 14% e uma contribuição de 3,4 pontos
percentuais. Os dados são avançados pela Cosec que
advoga que tal número foi conseguido
devido à
utilização, por parte das empresas, sobretudo das
PME, dos seguros de
crédito e restantes incentivos do
Estado para o efeito.
Para Miguel Gomes da
Costa, presidente da Cosec, as soluções de seguro de
crédito à exportação “têm tido um papel muito
relevante na dinamização das exportações em geral
e,
em particular, no apoio à diversificação das vendas
para estes mercados fora da OCDE”.
Fonte:
Newsletter incentivos - Jornal Vida
Económica
NETWORKING
ENTRE AS REGIÕES EUROPEIAS
A RegioNetwork 2020 é
uma plataforma de rede profissional on-line para a
cooperação
e o intercâmbio de boas práticas entre
regiões europeias.
As regiões podem utilizar o site para
expor as suas prioridades e realizações ao resto da
comunidade
política regional. Podem também interagir com
os seus homólogos de outros países da UE. Os perfis regionais
são normalmente criados e geridos pelo escritório de cada região
de Bruxelas ou a autoridade
de gestão na região.
Além dos
perfis oficiais regionais, quem tem interesse em política
regional da UE pode registar-se e criar um perfil individual no
site. Apenas alguns meses após o seu lançamento, o site já se
tornou uma comunidade on-line animada de mais de 1000
pessoas (funcionários das instituições da UE, escritórios
regionais, investigadores e peritos, entre outros).
O site
permite aos usuários configurar e contribuir para grupos
temáticos, dar exemplos
de acções de boas práticas, criar
perfis para uma região ou para um indivíduo, seguir as
actividades das regiões e dos indivíduos.
A estratégia
Europa 2020 tem como objectivo promover o crescimento inteligente,
sustentável e inclusivo. A Comissão Europeia espera que a
RegioNetwork 2020 contribua para a estratégia Europa 2020,
oferecendo aos actores locais e regionais novas oportunidades
de participar no desenvolvimento e na execução das
políticas.
Pode inscrever-se
em: www.regionetwork2020.eu
Fonte:
www.porlisboa.qren.pt
TURISMO
DE NATUREZA CONTRATUALIZA INVESTIMENTOS DE
CINCO MILHÕES NO NORTE
O Programa Operacional Regional
do Norte (ON.2 - O Novo Norte), que funciona ao abrigo do
Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), aprovou,
recentemente, quatro contratos de financiamento comunitários que
se destinam a investimentos que pretendem marcar um ponto de
viragem no desenvolvimento do turismo de natureza.
Em causa
estão quase cinco milhões de euros que, aplicados à volta
do
rio Paiva e dos Concelhos de Arouca e Castelo de Paiva,
pretendem internacionalizar a zona.
Segundo foi possível
apurar, o apoio comunitário encontra-se já oficializado e
engloba os projectos “Desenvolvimento do Turismo Activo
em Arouca”, “Ampliação e Remodelação do Cais do
Castelo” (Castelo de Paiva), “Arouca Geopark nas Redes
Europeias e Global de Geoparques” e o “Congresso
Internacional de Geoturismo”.
Feitas as contas, isto
representa um investimento global próximo dos 4,6 milhões de
euros na atracção de novos públicos e na internacionalização da
Região do Norte.
Fonte: Newsletter incentivos - Jornal
Vida
Económica
CONCURSOS
AVISO
SAMA
- Fase 2
01/07/2011 a 30/09/2011
mais informações em
www.qren.pt
AVISO
Sistema
de Apoio a Acções
Colectivas (SIAC)
22/07/2011 a
30/09/2011
mais informações em
www.qren.pt
AVISO
Valorização
Económica
de Recursos Endógenos
em Espaços de
Baixa
Densidade
21/04/2011 a 16/09/2011
(17h)
mais
informações em www.qren.pt
AVISO
Valorização
Económica
da Excelência Turística
Regional
14/07/2011
a 30/09/2011
(17h)
mais informações em www.qren.p
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